Matérias do Expediente (8ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO - ASSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PL OFICIO 201 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ R$ 100.000,00 SEMMA

PL OFICIO 202 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ R$3.850.000,00 FMS

O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos ao idealizador José de Albuquerque Cavalcante e a todos os Gestores que passaram e fizeram parte da história da AMEC, tendo em vista que nesse ano de 2025 a Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal/RO completa seus 40 anos de história, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal no dia 16/04/2025.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja disponibilizada uma sala específica e adequada para o atendimento de vítimas de violência, destinada à realização de exames como o de conjunção carnal e corpo de delito, garantindo sigilo, acolhimento e dignidade durante o processo pericial.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam disponibilizados abafadores de ruído para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino do município de Cacoal. A proposta tem como objetivo promover um ambiente escolar mais inclusivo, acessível e sensorialmente confortável para esses estudantes.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a finalização da pavimentação asfáltica da Rua Princesa Isabel, localizada no Bairro Liberdade, tendo em vista que parte da via ainda não recebeu asfalto e outro trecho se encontra com o pavimento deteriorado, necessitando de recuperação urgente.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Heitor Ozen, localizada no Bairro Alfa Park. A via atualmente não possui qualquer tipo de pavimentação, mesmo sendo uma avenida de grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos finais de semana, devido à presença de uma igreja católica na região.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retomada das aulas de zumba nas praças públicas de Cacoal, de forma gratuita, como uma estratégia para incentivar a prática de atividades físicas, fortalecer o convívio social e proporcionar mais bem-estar à população.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja providenciada a contratação de um psicólogo e de um assistente social para atuarem junto ao Conselho Tutelar do município de Cacoal, com o objetivo de fortalecer o atendimento às demandas sociais e psicológicas enfrentadas por crianças, adolescentes e suas famílias.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida das Comunicações, no bairro Teixeirão, em frente ao Mercado Favorito e ao Auto Posto Soberano IV.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marechal Rondon, no Bairro Princesa Isabel, nas proximidades da Tapioca Nordestina do Tio João.

O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos ao idealizador José de Albuquerque Cavalcante e a todos os Gestores que passaram e fizeram parte da história da AMEC, tendo em vista que nesse ano de 2025 a Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal/RO completa seus 40 anos de história, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal no dia 16/04/2025.