Resumo (6ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA POMER WUST FEST (FESTA DA LINGUIÇA POMERANA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL OFICIO 166 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ R$ 1.365.960,19 SEMAGRI

"Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e incentivo da cultura Pomerana no Município de Cacoal, com ênfase nas festividades e eventos culturais, e dá outras providências."

PL OFICIO 165 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 800.000,00 FMIA - COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL

PL OFICIO 167 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.863.827,38 SEMTTRAN

PL OFICIO 168 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 SEMED

PL OFICIO 170 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 150.000,00 SEMC

INSTITUIR O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO VOTO A PARTIR DOS 16 ANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI Nº 2.735/PMC/2010, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO –PAR, VISANDO A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Fúria que seja feito a Vinculação do Centro de Equoterapia ao SUS em Cacoal.

a necessidade da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Buritis.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja feita a construção de calçada na lateral da Escola Municipal Pedro Kemper (frente ao muro), situada no bairro Teixeirão, Cacoal/RO visando garantir a segurança e acessibilidade de pedestres, especialmente estudantes, professores e familiares que circulam diariamente pelo local.

Que seja realizado informativo a Equipe da Atenção Básica (UBS) do Município, que os atendimentos das crianças que tenham indicação de investigação de doença rara, indica-se a serem realizados pela macro região II, uma vez que o Hospital Regional foi contemplado com profissionais na área, neste sentido deve ser orientado aos profissionais que atuam na regulação desses pacientes que os e-mails para fins de regulação devem ser direcionados ao Hospital Regional.

indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de fornecer capacitação aos servidores da Atenção Básica de Saúde, com ênfase em neurologia pediátrica e doenças raras.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAM, revitalização das faixas verticais de pedestre e demais sinalizações, na Avenida Malaquita, por toda sua extensão, neste Município de Cacoal/RO.

Venho, respeitosamente, por meio desta, indicar a Vossa Excelência a necessidade de elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Cacoal, para instituir um programa de concessão de descontos sobre multas aplicadas por infração, permitindo diferentes modalidades de pagamento, incluindo opções de quitação à vista e parcelamento com descontos progressivos, conforme a quantidade de parcelas escolhida pelo consumidor do SAAE-Cacoal.

Venho, respeitosamente, por meio desta, indicar a Vossa Excelência através da Secretária Municipal de Obras (SEMOSP), setor de Iluminação Pública de Cacoal a extensão da rede elétrica para expandir a iluminação na via pública, localizado a rua Raimundo Faustino Filho, Bairro Village do Sol II.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade urgente de revitalização da quadra de esportes, melhoria na iluminação pública e substituição do parquinho infantil da praça localizada no Bairro Bela Vista. Essas melhorias são fundamentais para oferecer mais segurança, lazer e qualidade de vida às famílias e jovens que frequentam esse espaço.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, quebra-molas nas Ruas Anel Viário; nos trechos que correspondem, à Avenida Primavera até a Rua da Universidade.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação de uma boca de lodo localizada no final da rua Pioneiro Anesio Pinto de Souza, no bairro Alto da Boa Vista 1.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realização da estruturação organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST). Essa medida é essencial para garantir maior eficiência na gestão, melhorar a prestação dos serviços e otimizar os recursos públicos.

Altera a tabela II, constante do anexo da Lei 2.543/PMC/2019

EMENTA: Altera parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei n. 27/2025, em relação ao texto do inciso III, que trata do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Senhor Presidente, Com o presente, considerando o grau de importância do Projeto de Lei 27/2025 e tendo em vista que a reestruturação, ora proposta alinha-se com as diretrizes de modernização da gestão pública e de melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade, garantindo maior eficiência, qualidade e transparência nas atividades da Administração Pública, SOLICITAMOS a inclusão do referido Projeto em pauta para discussão e votação, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe inciso I do Art. 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.342-14 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-RO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Altera parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei n. 27/2025, em relação ao texto do inciso III, que trata do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS