Resumo (5ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

"ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.342-14 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-RO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL OFICIO 138/GP/PGM/ 25 - ABERTURA DE CREDITO 18.995.030,60 SEMOSP

PL OFICIO 139 GP PGM 2025 ABERT DE CRED SUPL R$ 500.000,00 FMS

PL OFICIO 141 GP PGM 2025 ABERT DE CRED ESPECIAL R$ 133.236,47 SEMOSP

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CACOAL.

PL OFICIO 135-25 ABERTURA DE CREDITO R ESPECIAL R$470.627,30 SEMC.pdf

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja finalizada a pavimentação da rua Vitor Manoel Diniz (antiga Rua Dois), bairro Jardim São Pedro.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a Construção da sede própria do CREAS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RECÉM-APOSENTADOS, COM A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA E ENTREGA DE CERTIFICADO DE MÉRITO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade urgente da operação "tapa-buracos" na Rua Piauí, no Bairro Novo Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a contratação de motoristas para atuarem em regime de plantão, garantindo atendimento contínuo ao Distrito de Divinópolis tanto durante o dia quanto à noite.

INDICO AO PREFEITO, melhorias na Rua Daniel Pires da Rocha, nº 1445, bairro Incra. Recentemente, a rua passou por algumas intervenções, mas a situação piorou e agora os moradores estão enfrentando sérias dificuldades para transitar, principalmente em dias de chuva, quando a lama e os buracos tornam o caminho quase impossível de percorrer.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a reabertura da Guarda-Mirim.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de grades de proteção nas galerias abertas da Rua Dom Pedro II, bem como a realização dos devidos reparos.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a regularização dos terrenos da Rua Joaquim Pinheiro Filho, bairro Vilage do Sol.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja criado Secretaria de Inclusão Social.

Assunto: Indicação para elaboração de Projeto de Lei que autoriza a realização de mais 04 (quatro) plantões extras de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem lotados nas unidades de saúde deste município (HMMI, UPA Infantil, PAM, CER 2, UBS e outros), além dos 04 (quatro) já atualmente autorizados, totalizando 08 (oito) plantões extras mensais, quando necessário.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja construído ponto de ônibus nos bairros Green Ville e São Marcos, com capacidade para 20 pessoas.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a abertura da Casa de Passagem em Cacoal, com o objetivo de garantir acolhimento temporário e adequado para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Indicação para elaboração de Projeto de Lei que garanta o pagamento de horas extras aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) quando da realização de trabalhos extraordinários que extrapolam sua carga horária regular.

indicar a Vossa Excelência a necessidade de instalação de uma rede de saneamento básico em um trecho de aproximadamente 250 metros, localizado na Avenida Belo Horizonte, nº 1727, no Bairro Industrial.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A construção de quebra-molas na Rua Francisco Patrício Rodrigues – Bairro Village do Sol II

Indico ao Prefeito de Cacoal construção de calçadas ao longo da Avenida das Comunicações, do Bairro Teixeirão ao Bairro São Marcos, considerando a crescente demanda por infraestrutura urbana e a necessidade de garantir mais segurança e acessibilidade aos pedestres.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAM, construção de um ponto de ônibus escolar na Avenida Pioneiro Clovis Jordani, na esquina do Mercado Grenville, no Bairro Grenville.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de tapa buraco, na Avenida Carlos Gomes e na Rua Jose do Patrocínio, no Bairro Princesa Isabel.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAM, revitalização das faixas verticais de transito na Rua Padre Ezequiel Ramin com a Rua Maira Aurora do Nascimento, localizadas no Bairro Teixeirão, neste Município.

Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização, e a instalação de semáforos na Av. Malaquita, cruzamento com a rua Anel Viário entre os bairros Brizon e Bairro Parque Alvorada. Considerando que a falta de um sinal de trânsito adequado contribui para a ocorrência frequente de acidentes. Considerando que a instalação de um semáforo é uma medida necessária para garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de deixar o trânsito organizado.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAM, abertura de canteiro central para fins de estacionamento em frente ao mercado Grenville localizado na Avenida Pioneiro Clovis Jordani, e abertura de cruzamento na Av. Pioneiro Clovis Jordani com a Rua Lauro Ângelo Bianchini e abertura de cruzamento na Av. Pioneiro Clovis Jordani com a Rua Pioneira Aurora Maria do Bonfim de Souza, todas localizada no Bairro Grenville.

Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que seja feita pavimentação asfáltica da Rua Eitor Ozias Schundt, no Bairro Teixeirão. A realização dessa melhoria é benéfica à comunidade, incluindo a valorização da região e melhores condições do trânsito.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A construção de uma nova Unidade Básica de Saúde para a UBS Joaquim Gonçalves Ledo

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A Recuperação da Avenida dos Lírios – Bairro Embratel

Indico ao Prefeito de Cacoal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada em frente à Escola Luiz Lenzi, situada na Rua Monteiro Lobato no Bairro Teixeirão.

Indico ao Prefeito de Cacoal Sr. Adailton Fúria a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no final da Rua Raimundo Faustino Filho, no Bairro Village do Sol II, em um trecho de aproximadamente 100 metros. A drenagem resolverá os problemas de alagamento que afetam as residências de alguns moradores.

Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Cultura de Cacoal (SEMC), em parceria com a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), que seja realizada a instalação de uma cerca ao redor do parquinho no Espaço Beira Rio. Considerando que o local é frequentado por diversas crianças, tanto típicas quanto atípicas, e por ser um espaço aberto, frequentemente tem sido encontrado sujidades como fezes de cachorro, gato e outras sujeiras que podem transmitir doenças. A instalação da cerca ao redor do parquinho ajudará a manter o espaço limpo, evitando a entrada de animais e assegurando um ambiente mais seguro e saudável para todas as crianças.

Indico ao Prefeito de Cacoal que seja feita a pavimentação asfáltica em uma extensão de aproximadamente 1.500 metros da estrada da Embratel localizada no bairro conhecido pelos moradores como Unidos do Embratel, que atenderá diretamente cerca de 80 famílias que residem na localidade.

Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização, e a instalação de semáforos na AV. Malaquita entroncamento com a Rua Pedro Rodrigues, no bairro Nova Esperança. Considerando que a falta de um sinal de trânsito adequado contribui para a ocorrência frequente de acidentes. Considerando que a instalação de um semáforo é uma medida necessária para garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de deixar o trânsito organizado.

Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização, e a instalação de semáforos na Av. Cuiabá entroncamento com a Rua José do Patrocínio, no bairro Centro. Considerando que a falta de um sinal de trânsito adequado contribui para a ocorrência frequente de acidentes. Considerando que a instalação de um semáforo é uma medida necessária para garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de deixar o trânsito organizado.

Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização, e a instalação de semáforos na Travessa Anchieta cruzamento com Av. Porto Alegre e Rua Piauí entre os bairros Nova Esperança e Bairro BNH. Considerando que a falta de um sinal de trânsito adequado contribui para a ocorrência frequente de acidentes. Considerando que a instalação de um semáforo é uma medida necessária para garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de deixar o trânsito organizado.

Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização para mudança do semáforo atualmente localizado na Avenida São Paulo, no entroncamento com a Rua Anísio Serrão, para a esquina da Avenida São Paulo com a Rua José do Patrocínio, no bairro Centro. Considerando que a instalação do semáforo neste novo ponto é uma medida essencial para garantir a travessia de pedestres e motoristas, além de contribuir para uma maior organização do trânsito.

Com o presente, considerando o grau de importância do objeto do Projeto de Lei n. 18/2025, que visa atender à solicitação contida na ação direta de inconstitucionalidade nº 0800098-26.2024.8.22.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sob a relatoria do desembargador Miguel Mônico, SOLICITAMOS a inclusão do referido PLO em pauta para discussão e votação, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe inciso I do Art. 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

"ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PL OFICIO 127 - 25 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.287.400,13 FUNDEB

PL OFICIO 114-25 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 905.076,68 FMS

PL OFICIO 115-25 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ R$ 2.982.475,86 SEMED

PL OFICIO 120-25 ABERTURA DE CREDITO R ESPECIAL R$ 536.712,30 SEMFAZ

PL OFICIO 121 25 - REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE REMANEJAMENTO R$ 208.721,46

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEIS N. 5.203/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ O TITULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitação de inclusão em pauta para discussão e votação em regime de urgência especial os Projetos de Lei 28 e 30/2025.

PL OFICIO 138/GP/PGM/ 25 - ABERTURA DE CREDITO 18.995.030,60 SEMOSP

PL OFICIO 141 GP PGM 2025 ABERT DE CRED ESPECIAL R$ 133.236,47 SEMOSP

PL OFICIO 135-25 ABERTURA DE CREDITO R ESPECIAL R$470.627,30 SEMC.pdf