Resumo (3ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2025 - 09:00
Encerramento: 06/03/2025 - 12:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: GIMENEZ FRITZ / PSD
Vice-Presidente: ZIVAN ALMEIDA / DC
Primeiro-Secretário: EDIMAR KAPICHE / PSD
Segundo-Secretário: CARLOS FREITAS / AGIR



Lista de Presença na Sessão
ALAEZIO LEMES / DC
AMÁLIA MILANI / UNIÃO
AMARILSON CARVALHO / PL
CARLOS FREITAS / AGIR
CLEBIN FÚRIA / AVANTE
EDIMAR KAPICHE / PSD
FARLEN MAYCON / PRB
GIMENEZ FRITZ / PSD
MARILANDE ALVES / PSD
NICE CONDAQUE / UNIÃO
PAULINHO DO CINEMA / PSD
ZIVAN ALMEIDA / DC






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: NICE CONDAQUE
Número de Protocolo: 78
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL um projeto para a construção de uma praça pública no bairro Santo Antônio, visando atender às necessidades de lazer, convivência e bem-estar da comunidade local.
Matéria lida
2 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: NICE CONDAQUE
Número de Protocolo: 79
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL a realização de um projeto para a construção de uma praça pública no bairro Santa Clara, para atender a demanda dos moradores daquela localidade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: NICE CONDAQUE
Número de Protocolo: 80
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja elaborado projeto para construção de uma praça pública para atender aos moradores do bairro Parque dos Lagos, considerando que o referido bairro dispõe de área pública que necessita ser urbanizada para melhor atender aos moradores do bairro e redondezas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 81
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 82
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a contratação de técnicos de enfermagem e enfermeiros para a Atenção Básica, com o objetivo de completar 100% das equipes da Atenção Primária à Saúde
Matéria lida
6 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 83
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a contratação de dois dentistas e dois auxiliares de dentista para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) Morada do Bosque e UBS Luiz Moreira de Freitas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 85
Que seja realizado uma operação tapa-buracos na Rua Tristão de Ataíde, no trecho entre a Avenida Flor do Maracá e a Rua Celestino Rosalino, no Bairro Vista Alegre.
Matéria lida
8 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 86
Que sejam construídos dois quebra-molas nas proximidades da Igreja São Cristóvão, na Avenida Primavera no bairro Vista Alegre.
Matéria lida
9 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 87
A realização do manilhamento localizada na Rua da Linha 6, entre as Ruas Limoeiro e Rua Alecrim, no bairro Morada Digna.
Matéria lida
10 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 88
A construção de um ponto de ônibus na Rua da Linha 6, sob esquina da Rua Limoeiro, no bairro Morada Digna.
Matéria lida
11 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 89
Que seja realizado o patrolamento no final da Avenida Celestino Rosalino, no cruzamento com a Avenida Pedro Steca, no Bairro Habitar Brasil.
Matéria lida
12 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: AMARILSON CARVALHO
Número de Protocolo: 93
INDICO AO PREFEITO, que tome providências para a manutenção e o reparo da “Estrada Embratel”, conhecida popularmente como "Oitinha", da Av das comunicações até a BR-364, conforme registrado nas imagens anexadas, a via encontra-se em condição precária, com trechos de atoleiros, erosões e buracos que dificultam significativamente o trânsito de moradores e veículos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: ALAEZIO LEMES
Número de Protocolo: 94
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que seja feita a pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Silvio Aparecido Ferreira, localizada no Bairro Teixeirão, considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores.
Matéria lida
14 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: ALAEZIO LEMES
Número de Protocolo: 95
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que seja feita a pavimentação asfáltica no trecho da rua Moreira Sales entre as ruas Jose Becher e a rua Padre Ezequiel Ramin, localizada no Bairro Teixeirão. Considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana e a mobilidade do trânsito, haja vista que fica nas proximidades da escola Municipal Pedro Kemper.
Matéria lida
15 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: ALAEZIO LEMES
Número de Protocolo: 96
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Argentino Gonçalves de Assis, especificamente no trecho final da rua José Becher, no Bairro Teixeirão, nas imediações da Escola Municipal Pedro Kemper.
Matéria lida
16 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: CLEBIN FURIA
Número de Protocolo: 97
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, o serviço de cascalhamento e nivelamento na linha 09.
Matéria lida
17 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: CLEBIN FURIA
Número de Protocolo: 98
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de manutenção de uma Galeria Pluvial localizada no bairro Jardim Clodoaldo.
Matéria lida
18 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: CLEBIN FURIA
Número de Protocolo: 99
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de pavimentação asfáltica na rua Dom Pedro II, bairro Jardim Clodoaldo.
Matéria lida
19 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Gimenez Fritz - Presidente
Número de Protocolo: 100
Complementação do meio fio da Avenida Celestino Rosalino bairro Vista Alegre- Cacoal/RO
Matéria lida
20 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Gimenez Fritz - Presidente
Número de Protocolo: 101
Cascalhamento da Rua Topázio bairro Arco Iris – Cacoal-RO.
Matéria lida
21 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Gimenez Fritz - Presidente
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja viabilizado a doação de um terreno e posterior construção da casa dos conselhos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAEZIO LEMES / DC
AMÁLIA MILANI / UNIÃO
AMARILSON CARVALHO / PL
CARLOS FREITAS / AGIR
CLEBIN FÚRIA / AVANTE
EDIMAR KAPICHE / PSD
FARLEN MAYCON / PRB
GIMENEZ FRITZ / PSD
MARILANDE ALVES / PSD
NICE CONDAQUE / UNIÃO
PAULINHO DO CINEMA / PSD
ZIVAN ALMEIDA / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 77
CONCEDE A ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ O TITULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
VETO AO AUTÓGRAFO N° 001/2025, REF. AO PLO. Nº 198/2024 - Projeto de Lei Ordinária, Ementa: “ALTERA A LEI Nº 3.427/PMC/2015 E A LEI Nº 4.006/PMC/2018, DENOMINANDO O BAIRRO COLINA PARK, SUAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado por unanimidade
3 - Veto nº 3 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO N. 205/2024, referente ao Projeto de Lei Ordinária n. 179/2024, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOS, A TÍTULO GRATUITO, PARA BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PADARIAS, FEIRANTES E OUTROS ESTABELECIMENTO SIMILARES, UTILIZAREM PARTE DOS RECUOS E PASSEIOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, GUARDA-SÓIS E OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES MÓVEIS, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E ESTACIONAMENTOS PARA EVENTOS, ALTERA A LEI Nº 73, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985, ALTERA A LEI Nº 2.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 41
ALTERA LEI N. 5.313/PMC/2024 QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 58
PL OFICIO 089 GP PGM 2025 ABERT DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 3.974.897,00 SEMOSP
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 3 de 2025
  • ALAEZIO LEMES - Sim
  • AMÁLIA MILANI - Sim
  • AMARILSON CARVALHO - Sim
  • CARLOS FREITAS - Sim
  • CLEBIN FÚRIA - Sim
  • EDIMAR KAPICHE - Sim
  • FARLEN MAYCON - Sim
  • GIMENEZ FRITZ - Sim
  • MARILANDE ALVES - Sim
  • NICE CONDAQUE - Sim
  • PAULINHO DO CINEMA - Sim
  • ZIVAN ALMEIDA - Sim
  • Veto nº 1 de 2025
  • ALAEZIO LEMES - Sim
  • AMÁLIA MILANI - Sim
  • AMARILSON CARVALHO - Sim
  • CARLOS FREITAS - Sim
  • CLEBIN FÚRIA - Sim
  • EDIMAR KAPICHE - Sim
  • FARLEN MAYCON - Sim
  • GIMENEZ FRITZ - Sim
  • MARILANDE ALVES - Sim
  • NICE CONDAQUE - Sim
  • PAULINHO DO CINEMA - Sim
  • ZIVAN ALMEIDA - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MARILANDE ALVES
    2 - CLEBIN FÚRIA
    3 - EDIMAR KAPICHE
    4 - ZIVAN ALMEIDA
    5 - PAULINHO DO CINEMA
    6 - FARLEN MAYCON
    7 - ALAEZIO LEMES
    8 - AMARILSON CARVALHO
    9 - CARLOS FREITAS
    10 - AMÁLIA MILANI
    11 - NICE CONDAQUE
    12 - GIMENEZ FRITZ



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MARILANDE ALVES
    2 - CLEBIN FÚRIA
    3 - EDIMAR KAPICHE
    4 - ZIVAN ALMEIDA
    5 - PAULINHO DO CINEMA
    6 - FARLEN MAYCON
    7 - ALAEZIO LEMES
    8 - AMARILSON CARVALHO
    9 - CARLOS FREITAS
    10 - AMÁLIA MILANI
    11 - NICE CONDAQUE
    12 - GIMENEZ FRITZ