Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

CONCEDE A ELCIRONE MOREIRA
DEIRÓ O TITULO DE “CIDADÃO
HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AO AUTÓGRAFO N° 001/2025, REF. AO PLO. Nº 198/2024 - Projeto de Lei Ordinária, Ementa: “ALTERA A LEI Nº 3.427/PMC/2015 E A LEI Nº 4.006/PMC/2018,
DENOMINANDO O BAIRRO COLINA PARK, SUAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO N. 205/2024, referente ao Projeto de Lei Ordinária n. 179/2024, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOS, A TÍTULO GRATUITO, PARA BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PADARIAS, FEIRANTES E OUTROS ESTABELECIMENTO SIMILARES, UTILIZAREM PARTE DOS RECUOS E PASSEIOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, GUARDA-SÓIS E OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES MÓVEIS, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E ESTACIONAMENTOS PARA EVENTOS, ALTERA A LEI Nº 73, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985, ALTERA A LEI Nº 2.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI N. 5.313/PMC/2024 QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL OFICIO 089 GP PGM 2025 ABERT DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 3.974.897,00 SEMOSP