1 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2024
Turno: Único
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 834
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Pedido de urgência simples para inclusão na ordem do dia.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2024
Turno: Único
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 835
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Pedido de urgência simples para inclusão na ordem do dia.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2024
Turno: Único
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 836
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Pedido de urgência simples para inclusão na ordem do dia.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Número de Protocolo: 855
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Concede abono salarial aos trabalhadores da Câmara Municipal de Cacoal - RO e dá outras providências.
Obs.: Pedido de urgência simples para inclusão na ordem do dia.
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Aprovado por unanimidade dos presentes
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5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Corazinho
Número de Protocolo: 838
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Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal e dá outras providências
Obs.: Pedido de urgência simples para inclusão na ordem do dia.
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Aprovado por unanimidade dos presentes
Obs.: 2º Turno
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6 - Proposta de Revisão da Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Corazinho
Número de Protocolo: 810
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Dá Nova Redação à Lei Orgânica do Município de Cacoal, Estado de Rondônia e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade com emenda
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