Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 834
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2024 | Aguardando deliberação da Comissão | 11/12/2024 - Pedido de urgência simples para inclusão na ordem do dia.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 835
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2024 | Aguardando distribuição para as Comissões | 16/12/2024 - Pedido de urgência simples para inclusão na ordem do dia.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 836
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2024 | Aguardando deliberação da Comissão | 11/12/2024 - Pedido de urgência simples para inclusão na ordem do dia.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Protocolo: 855
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede abono salarial aos trabalhadores da Câmara Municipal de Cacoal - RO e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - Pedido de urgência simples para inclusão na ordem do dia.
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Corazinho
Protocolo: 838
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal e dá outras providências - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - Pedido de urgência simples para inclusão na ordem do dia.
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Aprovado por unanimidade dos presentes 2º Turno |
| 6 |
Proposta de Revisão da Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Corazinho
Protocolo: 810
Turno: Segundo
Texto original
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Dá Nova Redação à Lei Orgânica do Município de Cacoal, Estado de Rondônia e dá outras providências. - Proposta de Revisão da Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade com emenda |