Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 732
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI N° 4.094/PMC/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de urgência simples. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Corazinho
Protocolo: 743
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro São Marcos, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - Pedido de urgência simples.
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Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de urgência simples. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 779
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - Pedido de urgência simples.
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Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de urgência simples. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Fritz
Protocolo: 805
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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“DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS “HABITAR BRASIL”, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “NEUZA HELENA GOMES DA SILVA”. - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - Pedido de urgência simples.
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Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de urgência simples. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Protocolo: 819
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais do Município de Cacoal para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - Pedido de urgência simples.
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Aprovado Um voto contrário, Vereador Dr. Paulo Henrique e uma abstenção, Vereador Toninho do Jesus. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 824
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - Pedido de urgência simples.
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Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de urgência simples. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 825
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 826
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - Pedido de urgência simples.
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Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de urgência simples. |