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Resumo (37ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 09:00
Encerramento: 02/12/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Corazinho / MDB
Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE
Primeiro-Secretário: João Pichek / PP
Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PP



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC






Correspondências
PC Nº 151/2024-FMSP - Prestação de Contas
Data: 22/11/2024 - Interessado: EXECUTIVO
Assunto: OFÍCIO Nº 81/SEMFAZ-24, de 06 novembro 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Segurança Pública, referente ao mês de outubro
PC Nº 152/2024-FMDMA - Prestação de Contas
Data: 22/11/2024 - Interessado: EXECUTIVO
Assunto: OFÍCIO N.º190/SEMMA-24, de 06 novembro de 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, referente ao mês outubro /2024.
PC Nº 153/2024-FMDR - Prestação de Contas
Data: 22/11/2024 - Interessado: EXECUTIVO
Assunto: OFÍCIO N.108/SEMAGRI-24, de 06 de novembro de 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, referente ao mês de outubro 2024.
PC Nº 154/2024-GAB/PMC - Prestação de Contas
Data: 25/11/2024 - Interessado: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: Ofício nº 477/GAB/2024, de 21 de novembro de 2024. Temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência o Balancete referente ao mês de outubro de 2024.
PC Nº 155/2024-FMS - Prestação de Contas
Data: 29/11/2024 - Interessado: EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 250/FMS/2024, de 29 de novembro de 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, Prestação de Contas deste Fundo, referente ao mês de outubro de 2024, para apreciação dessa corte.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2024
Turno: Único
Autor: Romeu Moreira
Número de Protocolo: 790
Dispõe sobre a autorização de uso de espaço públicos, a título gratuito, para bares, lanchonetes, restaurantes, padarias, feirantes e outros estabelecimento similares, utilizarem parte dos recuos e passeios públicos para a instalação de mesas, cadeiras, guarda-sóis e outros equipamentos similares móveis, regulamenta a utilização de vias e estacionamentos para eventos, altera a Lei nº 73, de 23 de outubro de 1985, altera a Lei nº 2.554, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 824
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Requerimento verbal para inclusão na leitura. 		Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 825
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Requerimento verbal para inclusão na leitura. 		Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 826
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Requerimento verbal para inclusão na leitura. 		Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2024
Turno: Único
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 830
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Requerimento verbal para inclusão na leitura. 		Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Minduin

2 - Romeu Moreira

3 - Luiz Fritz

4 - João Pichek

5 - Magnison Mota

6 - Lauro Garçom

7 - Paulinho do Cinema

8 - Zivan Almeida

9 - Dr. Paulo Henrique

10 - Toninho do Jesus

11 - Edimar Kapiche

12 - Corazinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 732
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI N° 4.094/PMC/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade dos presentes

Obs.: Pedido de urgência simples.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Corazinho
Número de Protocolo: 743
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro São Marcos, e dá outras providências.


Obs.: Pedido de urgência simples. 		Aprovado por unanimidade dos presentes

Obs.: Pedido de urgência simples.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 779
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Pedido de urgência simples. 		Aprovado por unanimidade dos presentes

Obs.: Pedido de urgência simples.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luiz Fritz
Número de Protocolo: 805
“DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS “HABITAR BRASIL”, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “NEUZA HELENA GOMES DA SILVA”.


Obs.: Pedido de urgência simples. 		Aprovado por unanimidade dos presentes

Obs.: Pedido de urgência simples.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Número de Protocolo: 819
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais do Município de Cacoal para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.


Obs.: Pedido de urgência simples. 		Aprovado

Obs.: Um voto contrário, Vereador Dr. Paulo Henrique e uma abstenção, Vereador Toninho do Jesus.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 824
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Pedido de urgência simples. 		Aprovado por unanimidade dos presentes

Obs.: Pedido de urgência simples.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 825
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade dos presentes
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 826
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Pedido de urgência simples. 		Aprovado por unanimidade dos presentes

Obs.: Pedido de urgência simples.