Resumo (34ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Concede a Francesco Vialetto o título de “Cidadão Honorário de Cacoal-RO” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declaração de utilidade pública a Associação Rondoniense Border Collier – ARBC, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara de utilidade pública a Associação Petúnia de Voleibol - APV, e dá outras providências.

Estabelece os Jogos Abertos de Cacoal -JAC, como evento esportivo oficial do município de Cacoal-RO.

Declara e Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural imaterial do município de Cacoal, o campeonato amador de futebol rural “Ruralzão”, realizado no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Institui o “Prêmio Esporte Cacoal” no âmbito do município de Cacoal e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que dentro da legalidade, seja construído estacionamentos no canteiro central da Avenida Marechal Rondon, Bairro Princesa Isabel, em frente a Humanus Clínica de Especialidades, nº 2682.

Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a instalação da rede de esgoto às casas no distrito do Riozinho. JUSTIFICATIVA A indicação se faz necessária tendo em vista que hoje se encontra pronta e apta para uso a base de tratamento da rede esgoto, faltando somente os materiais e insumos necessários para que seja feito o ligamento da base de tratamento às casas dos moradores do distrito, insumos esses que podem ser adquiridos com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, uma vez que foi aprovada por esta casa de Leis e promulgada a Lei 5.220 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de até R$40.700,000 (quarenta milhões e setecentos mil reais).

Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de patrolamento e cascalhamento de ruas e avenidas do distrito de riozinho. Tal solicitação se faz necessária devido o grande fluxo das águas das chuvas que deterioram as vias não pavimentadas do distrito, dificultando a locomoção dos moradores assim sendo preciso fazer o reparo das mesmas, uma vez que há no distrito metros cúbicos de cascalho alojados pelo próprio poder executivo para a realização de obras.

O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Sessão Solene de entrega de Título de “Cidadão Benemérito a João Pichek, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 02 de dezembro de 2024, as 10:00 horas.

Oficio 206/SEMUSA - Resposta ao Ofício nº 97 solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche.

ALTERA A LEI N. 4.770/PMC/2021 QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ E DO CACAU NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE À SENHORA BERNADETE LORENA DE OLIVEIRA O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DA TV. PIONEIRO OTACÍLIO JANUÁRIO COSTA QUE VOLTA A SER DENOMINADA TV. 7 DE SETEMBRO.

Altera a redação do inciso VII e as alíneas “a” e “b” do Art.13 da Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e dá outras providências”.