Correspondências (34ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Correspondências: 4
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 07/11/2024 - Câmara Municipal de Cacoal | PC Nº 145/2024-GAB/PMC - Prestação de Contas |
Ofício Nº 452/PMC- GAB/2024, de 06/11/2024; Encaminhamos a Vossa Senhoria, prestação de contas pertinente ao Convênio n° 119/2021/PJ/DER-RO (Processo SEI n° 0009.324244/2021-38), celebrado entre o Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, e o município de Cacoal e cujo objeto refere-se à “Pavimentação em CBUQ e drenagens pluviais em ruas e avenidas do município de Cacoal/RO”.
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| Recebida | 13/11/2024 - Poder Executivo | PC Nº 146/2024-AMEC - Prestação de Contas |
Ofício nº 363/AMEC/2024, de 05 de novembro de 2024. ASSUNTO: Prestação de Contas AMEC referente ao mês de outubro de 2024. Estamos encaminhando em anexo, para apreciação e análise de Vossa Excelência,
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| Interna | 24/10/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL | OFC Nº 002/2024-COMISSÃO - Ofício Contadoria CMC |
Oficio nº 02/COMISSAOINVENTARIOEBAIXA/2024, 24 de outubro de 2024. Trata-se de processo que objetiva proceder à baixa de bens móveis considerados inservíveis da Câmara Municipal de Cacoal, uma vez que não estão sendo utilizados e, assim, não estão cumprindo o seu objetivo, que é atender ao interesse público, possibilitando à entidade o desenvolvimento de suas atividades. PROCESSO 203/2024 - BAIXA/DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL, PORTARIA NORMATIVA N. 284 /GP/2024 27 DE AGOSTO DE 2024.
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| Recebida | 13/11/2024 - Poder Executivo | OFREC Nº 454/2024-GP/PMC - Ofício Recebido |
Ofício n.º 454/GP-2024, de 07 de novembro de 2024. Assunto: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2025) - Nº. 5.460/PMC/2024
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