Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Protocolo: 731
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Altera a redação do inciso VII e as alíneas “a” e “b” do Art.13 da Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e dá outras providências”. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2024 - Pedido de urgência para inclusão na ordem do dia.
|
Aprovado Aprovada em primeiro turno por 9 votos favoráveis e 2 contrários (ver. Dr. Paulo Henrique e Toninho do Jesus). |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 754
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.160.140,00 SEMAD) - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2024 - Pedido de urgência para inclusão na ordem do dia.
|
Aprovado por unanimidade Pedido de urgência para inclusão na ordem do dia. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Protocolo: 751
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal. - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2024 - Pedido de urgência para inclusão na ordem do dia.
|
Aprovado por unanimidade Pedido de urgência para inclusão na ordem do dia. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 749
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 190.000,00 FMS) - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2024 - Pedido de urgência para inclusão na ordem do dia.
|
Aprovado por unanimidade Pedido de urgência para inclusão na ordem do dia. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 728
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 210.000,00 FMS) - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 727
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$ 400.000,00 FMS) - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Henrique
Protocolo: 721
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ATOS DE COMPAIXÃO - ABAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 715
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$1.000.000,00 SEMOSP) - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/11/2024 - Pedido de urgência
|
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 714
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 793.022,16 FMS) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 713
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$1.141.000,00 SEMOSP) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |