Resumo (33ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E CAFÉ TORRADO MOÍDO DA ESPÉCIE " CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO " PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E AFINS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Cacoal e dá outras providências.

Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização da ação "Cidade Limpa", com a retirada de entulhos, sucatas de eletrodomésticos, entre outros, no Distrito do Riozinho, especificamente na Av. Amazonas, ao lado do CIAP. Essa ação é necessária, tendo em vista que o acúmulo de lixo e entulhos pode causar transtornos aos moradores neste período chuvoso, podendo resultar no aumento dos focos da dengue.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a necessidade de operação tapa-buracos e recapeamento em toda a extensão do Bairro Alpha Parque II, especificamente na Avenida Pioneiro Heitor Olsen e na Rua Pioneiro Napoleão Ferreira Vieira, próximo ao mercado do Adriano. Essa indicação se faz necessária, tendo em vista que as vias do bairro estão muito deterioradas, com muitos buracos, causando transtornos e risco de acidentes aos munícipes que trafegam pelo local.

Indico Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, para que seja viabilizada a implantação de um parque infantil com quadra de areia ao ar livre, campo de futebol, no Bairro Alpha Park, na parte de cima do bairro, próximo a UBS Cleide Gomes. Considerando que a implantação dessa área de lazer é de suma importância e muito significativa para os moradores, pois o referido bairro não dispõe de um local público apropriado para as crianças brincarem, para atividades de lazer.

Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), a necessidade de instalar mais aparelhos de ar-condicionado na Policlínica Municipal de Cacoal, situada na Rua dos Pioneiros, Bairro Centro. Considerando que os aparelhos de ar-condicionado existentes no local não estão conseguindo refrigerar adequadamente o ambiente, essa medida garantirá que o local ofereça boas condições estruturais para os munícipes que utilizam a unidade básica de saúde.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$1.141.000,00 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 793.022,16 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$1.000.000,00 SEMOSP)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ATOS DE COMPAIXÃO - ABAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$ 400.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 210.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 190.000,00 FMS)

Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.160.140,00 SEMAD)

Altera a redação do inciso VII e as alíneas “a” e “b” do Art.13 da Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e dá outras providências”.