Matérias do Expediente (32ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 732
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI N° 4.094/PMC/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Corazinho
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro São Marcos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 2.816.994,00 FUNDEB) - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$84.000,00 SEMAST) - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$354.121,72 SEMED) - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASR($110.000,00 SEMPLAN) - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 190.000,00 FMS) - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Protocolo: 751
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.160.140,00 SEMAD) - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA/2025
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Matéria lida |
| 11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Edimar Kapiche
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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Altera os § 8º do art. 61-A da Lei Orgânica do Município de Cacoal – RO, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 12 |
Ofícios solicitados em Plenário nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 30ª Sessão Ordinária. - |
Matéria lida |
| 13 |
Ofícios solicitados em Plenário nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 30ª Sessão Ordinária. - |
Matéria lida |
| 14 |
Ofícios solicitados em Plenário nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 30ª Sessão Ordinária. - |
Matéria lida |
| 15 |
Ofícios solicitados em Plenário nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, na 30ª Sessão Ordinária. - |
Matéria lida |
| 16 |
Ofícios solicitados em Plenário nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Edimar Kapiche
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficio 206/SEMUSA - Resposta ao Ofício nº 97 solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche. - |
Matéria lida |