1 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
Turno: Único
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 732
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI N° 4.094/PMC/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024
Autor: Corazinho
Número de Protocolo: 743
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Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro São Marcos, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 744
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 2.816.994,00 FUNDEB)
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 745
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$84.000,00 SEMAST)
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 746
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$354.121,72 SEMED)
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 748
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASR($110.000,00 SEMPLAN)
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 749
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 190.000,00 FMS)
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Número de Protocolo: 751
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Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 754
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.160.140,00 SEMAD)
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 757
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: LOA/2025
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Matéria lida
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11 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2024
Autor: Edimar Kapiche
Número de Protocolo: 756
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Altera os § 8º do art. 61-A da Lei Orgânica do Município de Cacoal – RO, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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12 - Ofícios solicitados em Plenário nº 94 de 2024
Autor: Dr. Paulo Henrique
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Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 30ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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13 - Ofícios solicitados em Plenário nº 95 de 2024
Autor: Dr. Paulo Henrique
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Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 30ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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14 - Ofícios solicitados em Plenário nº 96 de 2024
Autor: Dr. Paulo Henrique
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Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 30ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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15 - Ofícios solicitados em Plenário nº 97 de 2024
Autor: Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
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Ofício solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, na 30ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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16 - Ofícios solicitados em Plenário nº 206 de 2024
Autor: Edimar Kapiche
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Oficio 206/SEMUSA - Resposta ao Ofício nº 97 solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche.
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Matéria lida
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