Resumo (24ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 09:00
Encerramento: 02/09/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Corazinho / MDB
Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE
Primeiro-Secretário: João Pichek / PP
Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PP



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Luiz Fritz / PSD
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC






Correspondências
PC Nº 114/2024 - Prestação de Contas
Data: 26/08/2024 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: OFÍCIO N.º64/SEMFAZ-24, de 06/ julho de 2024. Encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Segurança Pública, referente ao mês de julho/2024.
PC Nº 115/2024-CMDR - Prestação de Contas
Data: 26/08/2024 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: OFÍCIO N.º 85/SEMAGRI-24, de 06 de julho de 2024. Encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, referente ao mês de julho/ 2024.
PC Nº 117/2024-GAB/PMC - Prestação de Contas
Data: 28/08/2024 - Interessado: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: Ofício nº 368/GAB/2024, de 26/08/2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência o Balancete referente ao mês de Julho de 2024.
PC Nº 118/2024-CONTADORIA - Prestação de Contas
Data: 28/08/2024 - Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 -CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL.
PC Nº 119/2024-GAB/PMC - Prestação de Contas
Data: 29/08/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Cacoal
Assunto: Ofício Nº 364/PMC- GAB/2024, em 27/08/2024. Encaminhamos a Vossa Senhoria, Prestação de Contas pertinente ao Convênio n° 232/2024/PGE-SEJUCEL- SEI 0032.000627/2024-79, celebrado entre o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria Estadual da Juventude, da Cultura, do Esporte e Lazer– SEJUCEL, e o município de Cacoal, cujo objeto refere-se à “Apoio financeiro do Estado para custear as despesas com locação de equipamentos para realização da 3ª CAFECAU”.
PC Nº 116/2024-CMDMA - Prestação de Contas
Data: 26/08/2024 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: OFÍCIO N.º143/SEMMA-24, de 06 de agosto de 2024. Encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, referente ao mês de julho /2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 647
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTOVIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$250.000,00 SEMED)
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 656
Processo: 142/2024
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024
Turno: Único
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 657
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 1.559.000,00 SEMAGRI)
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 658
ALTERA A LEI Nº 4.301/PMC/2019 QUE APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
5 - Requerimento nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Corazinho
Número de Protocolo: 629
O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito de Cacoal, o envio na íntegra de forma digital.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Edimar Kapiche
Número de Protocolo: 669
O (s) Vereador (s) nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei nº 144/2024 de autoria do Poder Executivo.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Corazinho
Número de Protocolo: 670
O (s) Vereador (s) nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei nº 140/2024 de autoria do Poder Executivo.
Matéria lida
8 - Ofícios solicitados em Plenário nº 73 de 2024
Autor: Dr. Paulo Henrique
Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 19ª Sessão Ordinária.
Matéria lida
9 - Ofícios solicitados em Plenário nº 74 de 2024
Autor: Dr. Paulo Henrique
Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 19ª Sessão Ordinária.
Matéria lida
10 - Ofícios solicitados em Plenário nº 75 de 2024
Autor: Dr. Paulo Henrique
Oficio solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 20ª Sessão Ordinária.
Matéria lida
11 - Ofícios solicitados em Plenário nº 76 de 2024
Autor: Dr. Paulo Henrique
Oficio solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 20ª Sessão Ordinária.
Matéria lida
12 - Ofícios solicitados em Plenário nº 80 de 2024
Autor: João Paulo Pichek - Presidente
Ofício solicitado pelo Vereador joão Paulo Pichek, na 23ª Sessão Ordinária.
Matéria lida
13 - Ofícios solicitados em Plenário nº 87 de 2024
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Número de Protocolo: 588
Ofício n° 320/2024-PMC/GAB, 12 de Junho; Res. ao Requerimento n° 35/2024 do Ver. Romeu Moreira
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Minduin

2 - Romeu Moreira

3 - Edimar Kapiche

4 - Toninho do Jesus

5 - Lauro Garçom

6 - Luiz Fritz

7 - Magnison Mota
Ausente

8 - Paulinho do Cinema

9 - Dr. Paulo Henrique

10 - Zivan Almeida

11 - João Pichek

12 - Corazinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Luiz Fritz / PSD
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Corazinho
DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAUDE – UBS CRISTO REI”, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EFIGÊNIA MARIA JOSÉ CORÁ.


Obs.: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 49/CMC/2024
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 658
ALTERA A LEI Nº 4.301/PMC/2019 QUE APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 48/CMC/2024
Aprovado por unanimidade dos presentes