Matérias do Expediente (24ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTOVIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$250.000,00 SEMED) - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024
Processo: 142/2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 657
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 1.559.000,00 SEMAGRI) - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 658
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 4.301/PMC/2019 QUE APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 5 |
O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito de Cacoal, o envio na íntegra de forma digital. - |
Matéria lida |
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| 6 |
O (s) Vereador (s) nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei nº 144/2024 de autoria do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 7 |
O (s) Vereador (s) nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei nº 140/2024 de autoria do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Ofícios solicitados em Plenário nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 19ª Sessão Ordinária. - |
Matéria lida |
| 9 |
Ofícios solicitados em Plenário nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 19ª Sessão Ordinária. - |
Matéria lida |
| 10 |
Ofícios solicitados em Plenário nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficio solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 20ª Sessão Ordinária. - |
Matéria lida |
| 11 |
Ofícios solicitados em Plenário nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficio solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 20ª Sessão Ordinária. - |
Matéria lida |
| 12 |
Ofícios solicitados em Plenário nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Pichek - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício solicitado pelo Vereador joão Paulo Pichek, na 23ª Sessão Ordinária. - |
Matéria lida |
| 13 |
Ofícios solicitados em Plenário nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Ofício n° 320/2024-PMC/GAB, 12 de Junho; Res. ao Requerimento n° 35/2024 do Ver. Romeu Moreira - |
Matéria lida |