Resumo (22ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 09:00
Encerramento: 19/08/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Corazinho / MDB
Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE
Primeiro-Secretário: João Pichek / PP
Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PP



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC






Correspondências
PC Nº 107/2024-GAB/PMC - Prestação de Contas
Data: 15/08/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Cacoal
Assunto: Ofício Nº 352/PMC- GAB/2024, em 14/08/2024 - Prestação de Contas do Convênio nº 424/2024/PGE-SEDEC - Locação de equipamentos para a realização da 3ª CAFECAU - Feira do Café e do Cacau. SEI n° 0041.000961/2024-13



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 631
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( R$ 318.341,31 FMS)


Obs.: Para publicidade e leitura.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 632
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ R$ 60.000,00 SEMAD)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 633
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5.000.000,00 SEMOSP)
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Romeu Moreira

2 - Edimar Kapiche

3 - Paulinho do Cinema

4 - Zivan Almeida

5 - Minduin

6 - Lauro Garçom

7 - Dr. Paulo Henrique

8 - Toninho do Jesus

9 - Magnison Mota

10 - Luiz Fritz

11 - João Pichek

12 - Corazinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Número de Protocolo: 618
Altera os §§ 1º e 3º do art. 61-A à Lei Orgânica do Município de Cacoal - RO.


Obs.: 2ª discussão e votação.
Aprovado por unanimidade dos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Corazinho
Número de Protocolo: 546
Concede ao Senhor JANGUIÊ DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO.


Obs.: REQUERIMENTO N.º 45/CMC/2024 (URGÊNCIA SIMPLES)
Aprovado por unanimidade

Obs.: Pedido de urgência. Ausentes Vereadores Magnison Mota e Luiz Fritz
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Corazinho
Número de Protocolo: 547
Concede ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO.


Obs.: REQUERIMENTO N.º 45/CMC/2024 (URGÊNCIA SIMPLES)
Aprovado por unanimidade

Obs.: Pedido de urgência. Ausente: Ver. Luiz Fritz
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: João Pichek
Número de Protocolo: 622
Processo: 136/2024
CONCEDE AO SENHOR JOÃO PICHEK O TITULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REQUERIMENTO N.º 45/CMC/2024 (URGÊNCIA SIMPLES)
Aprovado por unanimidade

Obs.: Pedido de urgência. Ausente: Ver. Luiz Fritz
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 633
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5.000.000,00 SEMOSP)


Obs.: REQUERIMENTO N.º 46/CMC/2024 (URGÊNCIA SIMPLES)
Matéria lida

Obs.: Pedido de urgência. Ausência do Ver. Luiz Fritz