Resumo (19ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Concede ao Senhor JANGUIÊ DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO.

Concede ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO.

Altera o caput do artigo 4º da Resolução nº 01/CMC, de 18 de maio de 2001

O Vereador Romeu Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIME INTERNO desta Casa de Leis, REQUER DA SEMED - Secretaria Municipal de Educação a relação das Escolas Municipais, urbanas e rurais, que participaram do Jogos Escolares de Rondônia - JOER, nos anos 2021, 2022, 2023 e 2024, e quais modalidades inscritas e o quantitativo de alunos/atletas participantes ano a ano.

O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário a Ronimar Vargas Jobim, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 16 de julho de 2024, as 09:00 horas.

Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 15ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 16ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 16ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Roberto D. Bezerra, na 15ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 18ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos S. Silva na 18ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek, na 18ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek, na 18ª Sessão Ordinária.

DENOMINA RUAS DO DISTRITO DO RIOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.651/PMC/2020, QUE DENOMINA "CRECHE C.E.I - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL" LOCALIZADA NA RUA ALIMENTADORA 03, SETOR 14, QUADRA 105, LOTE 664, LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A RONIMAR VARGAS JOBIM O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 300.000,00 SEMC)

ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 97.432,67 - SEMOSP)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 322.997,28) SEMOSP.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL OFICIO 285 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 400.000,00 - SEMDEC CAFECAU)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 243.657,84 - SEMDEC)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 556.317,91 - SEMDEC)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 268.856,78 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 50.137,42 - SEMDEC CAFECAU)