Matérias do Expediente (18ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 15ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Lauro Costa Kloch, na 13ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Lauro Costa Kloch, na 13ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Lauro Costa Kloch, na 13ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. silva, na 13ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. silva, na 13ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 13ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 12ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 12ª Sessão Ordinária.

O Vereador Romeu Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIME INTERNO desta Casa de Leis, REQUER DA SEMED - Secretaria
Municipal de Educação a relação das Escolas Municipais, urbanas e rurais, que participaram do Jogos Escolares de Rondônia - JOER, nos anos 2021, 2022, 2023 e 2024, e quais modalidades inscritas e o quantitativo de alunos/atletas participantes ano a ano.

O Vereador Romeu Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIME INTERNO desta Casa de Leis, REQUER DA Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que nos informem qual a data prevista para a instalação dos ar condicionados na Escola José Mauro de Vasconcelos - Linha E, Zona Rural de Cacoal - Setor Prosperidade. A comunidade solicita um posicionamento visto que até o momento a escola encontra-se sem ar condicionado, causando desconforto aos alunos e consequentemente prejudicando o rendimento escolar.

Indico a Prefeitura de Cacoal por meio da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, que viabilize instalação de um quebra-molas e pintura da faixa de pedestres na Rua Rosinéia de Souza, bairro Village do Sol.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 50.137,42 - SEMDEC CAFECAU)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 268.856,78 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 556.317,91 - SEMDEC)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 243.657,84 - SEMDEC)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL OFICIO 285 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 400.000,00 - SEMDEC CAFECAU)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 322.997,28) SEMOSP.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 97.432,67 - SEMOSP)

ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 300.000,00 SEMC)