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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022
2) Leitura do expediente recebido
<p>1. OFÍCIO N. º 042/SEMFAZ-24, de 22 de maio de 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Segurança Pública, referente ao mês de abril de 2024.</p> <p>2. OFÍCIO N.º 042/SEMAST-24, 20 de maio de 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), referente ao mês de abril de 2024.</p> <p>3. OFÍCIO N.º 045/SEMAST-24, de 20 de maio de 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Combate a Pobreza (FMCP), referente ao mês de abril de 2024.</p> <p>4. OFÍCIO N.º 048/SEMAST-24, de 20 de maio de 2024.Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, referente ao mês de abril de 2024.;</p> <p>5. OFÍCIO N.º 051/SEMAST-24, de 20 de maio de 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Infância e Adolescência, referente ao mês de abril de 2024.</p> <p>6. OFÍCIO N.º 056/SEMAGRI-24, de 22 de Maio de 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, referente ao mês Abril/ 2024.</p> <p>7. OFÍCIO N.º 084/SEMMA-24, de 22 de Maio de 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, referente ao mês Abril/2024.</p> <p>8. Ofício nº 110/FMS/2024, de 29/05/2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, Prestação de Contas deste Fundo, referente ao mês de abril de 2024, para apreciação dessa corte.</p> <p>9. Ofício nº 156/AMEC/2024, de 11/06/2024. PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL - AMEC.</p> <p>10. Ofício nº 244/GAB/2024, de 24 de maio de 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência o Balancete referente ao mês de abril de 2024. (PROCESSO DE PRESTAÇAO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE CACOAL).</p> <p>11. PC Nº 078/2024-CONTADORIA - Prestação de Contas; Interessado: Câmara Municipal de Cacoal; Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.</p> <p>12. Ofício Nº 264/PMC-GAB/2024, de 10 de junho de 2024. Prestação de contas - Repasse do Fundo Estadual de Saúde para aquisição de ônibus rodoviário para a Secretaria Municipal de Saúde - SEI n° 0005.002049/2023-51</p> <p>13. Ofício Nº 289/PMC-GAB/2024, de 13 de junho de 2024. Prestação de Contas do Convênio nº 385/PGE-2022 – Reforma do prédio público da Secretaria de Indústria e Comércio – (SEI 0069.067541/2022-47);</p> <p>14. Ofício Nº 48/SEMFAZ/2024, de 12 de junho de 2024. Informamos a libreração de recursos financeiros no municipio de Cacoal. Convênio nº 9193/2021 MAPA - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Valor R$ 2.056.000,00, em 11/06/2024;</p> <p> </p>
3) Pequeno Expediente
4) Grande expediente
