Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 398
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 SAAE) - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2024 - Pedido de urgência simples.
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Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de urgência simples. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 397
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 107.850,00 SAAE) - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2024 - Pedido de urgência simples
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Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de Urgência Simples. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 396
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 7.437.261,56 SAAE) - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2024 - Pedido de urgência simples
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Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de urgência Simples. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 395
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 395.553,55 FMS) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Matéria aprovada em 2º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 394
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 205 - R$ 9.930,00 SAAE) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Matéria aprovada em 2º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.719.000,00 SEMAGRI) - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2024 - Pedido de urgência simples
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Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de urgência Simples.. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 271
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SEÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE CACOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Matéria aprovada em 2º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 270
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE CACOAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Matéria aprovada em 2º turno. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(OF. 179/PGM/PMC/2024 - R$ 2.605.000,00 SEMED) - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2024 - Pedido de urgência simples
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Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de urgência simples. |