1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 411
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL 9.608/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 412
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ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 413
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CARREIRA DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 414
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Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de tapa buracos no bairro liberdade tendo em vista a necessidade que hoje se encontra alguns trechos das ruas do bairro. O asfalto bem conservado melhora a locomoção urbana, evita acidentes de trânsito e contribui para o desenvolvimento local.
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Matéria lida
Obs.: Aguardando encaminhamento ao destinatário.
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5 - Indicação nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 415
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Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de troca de lâmpadas queimadas no bairro liberdade tendo em vista a necessidade que hoje se encontra a falta de iluminação pública em alguns pontos do bairro. A iluminação pública contribui com a segurança da comunidade, bem como também valorizar o comércio da região.
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Matéria lida
Obs.: Aguardando encaminhamento ao destinatário.
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6 - Ofícios solicitados em Plenário nº 22 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Ofício solicitado pelo Vereador Presidente Valdomiro Corá, na 3ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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7 - Ofícios solicitados em Plenário nº 23 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Ofício solicitado pelo Vereador Presidente Valdomiro Corá, na 3ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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8 - Ofícios solicitados em Plenário nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: João Paulo Pichek - Presidente
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Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 5ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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9 - Ofícios da Diretoria Legislativa nº 10035 de 2024
Turno: Único
Autor: João Paulo Pichek - Presidente
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Encaminhamento de indicações da 2° Sessão Ordinária de 2024.
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Matéria lida
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10 - Ofícios solicitados em Plenário nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Paulo Henrique
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Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 5ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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11 - Ofícios solicitados em Plenário nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Paulo Henrique
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Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 5ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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12 - Ofícios solicitados em Plenário nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
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Ofício solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, na 6ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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13 - Ofícios solicitados em Plenário nº 29 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Oficio solicitado pelo Vereador Presidente Valdomiro Corá, na 6ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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14 - Ofícios solicitados em Plenário nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Paulo Henrique
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Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 7ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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15 - Ofícios solicitados em Plenário nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Paulo Henrique
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Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 7ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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16 - Ofícios solicitados em Plenário nº 32 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 7ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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17 - Ofícios solicitados em Plenário nº 33 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 7ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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18 - Ofícios solicitados em Plenário nº 34 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Ofício solicitado pelo Vereador Valdomiro Corá, na 7ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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19 - Ofícios solicitados em Plenário nº 35 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Ofício solicitado pelo Vereador Valdomiro Corá, na 7ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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20 - Ofícios solicitados em Plenário nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pichek
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Respostas ao MP de Ofícios solicitados pelos Vereadores João Paulo Pichek e Paulo H. dos Santos Silva.
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Matéria lida
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