Matérias do Expediente (14ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Respostas ao MP de Ofícios solicitados pelos Vereadores João Paulo Pichek e Paulo H. dos Santos Silva.

Ofício solicitado pelo Vereador Valdomiro Corá, na 7ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Valdomiro Corá, na 7ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 7ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 7ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 7ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 7ª Sessão Ordinária.

Oficio solicitado pelo Vereador Presidente Valdomiro Corá, na 6ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, na 6ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 5ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 5ª Sessão Ordinária.

Encaminhamento de indicações da 2° Sessão Ordinária de 2024.

Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 5ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Presidente Valdomiro Corá, na 3ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Presidente Valdomiro Corá, na 3ª Sessão Ordinária.

Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de troca de lâmpadas queimadas no bairro liberdade tendo em vista a necessidade que hoje se encontra a falta de iluminação pública em alguns pontos do bairro. A iluminação pública contribui com a segurança da comunidade, bem como também valorizar o comércio da região.

Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de tapa buracos no bairro liberdade tendo em vista a necessidade que hoje se encontra alguns trechos das ruas do bairro. O asfalto bem conservado melhora a locomoção urbana, evita acidentes de trânsito e contribui para o desenvolvimento local.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CARREIRA DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL 9.608/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS