Resumo (13ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 09:00
Encerramento: 13/05/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Corazinho / MDB
Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE
Primeiro-Secretário: João Pichek / PP
Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PP



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Romeu Moreira / UNIÃO
Zivan Almeida / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 400
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.959,38 SEMICT)
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 402
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ R$1.633.137,79) SEMED
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 403
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 928.728,00) SEMED
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 404
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( PL OFICIO 218 ABERTURA R$ R$ 220.000,00 SEMED)
Matéria lida
5 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Edimar Kapiche
Número de Protocolo: 406
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito operação de tapa buraco em toda a extensão do Bairro Alpha Parque. Em especifico na Avenida Pioneiro Heitor Olsen, e Rua Pioneiro Napoleão Ferreira Vieira, Alpha Parque. Indicação se faz necessário tendo em vista que há muitos buracos nas vias, causando transtornos e risco de acidentes aos munícipes que trafegam pelo local.
Matéria lida
6 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Edimar Kapiche
Número de Protocolo: 407
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, para que seja feita a manutenção e a substituição por iluminação de LED, no Bairro Alpha Parque. Tendo em vista, haver muitos pontos danificados prejudicando a segurança e a trafegabilidade dos munícipes pelo bairro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Edimar Kapiche
Número de Protocolo: 408
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito operação tapa buraco em toda a extensão do Bairro Paineiras. Indicação se faz necessário tendo em vista que há muitos buracos nas vias, causando transtornos e risco de acidentes aos munícipes que trafegam pelo bairro.
Matéria lida
8 - Ofícios solicitados em Plenário nº 14 de 2024
Autor: João Paulo Pichek - Presidente
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária.
Matéria lida
9 - Ofícios solicitados em Plenário nº 15 de 2024
Autor: João Paulo Pichek - Presidente
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária.
Matéria lida
10 - Ofícios solicitados em Plenário nº 16 de 2024
Autor: João Paulo Pichek - Presidente
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária.
Matéria lida
11 - Ofícios solicitados em Plenário nº 17 de 2024
Autor: João Paulo Pichek - Presidente
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária.
Matéria lida
12 - Ofícios solicitados em Plenário nº 18 de 2024
Autor: João Paulo Pichek - Presidente
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária.
Matéria lida
13 - Ofícios solicitados em Plenário nº 19 de 2024
Autor: João Paulo Pichek - Presidente
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária.
Matéria lida
14 - Ofícios solicitados em Plenário nº 20 de 2024
Autor: João Paulo Pichek - Presidente
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária.
Matéria lida
15 - Ofícios solicitados em Plenário nº 21 de 2024
Autor: João Paulo Pichek - Presidente
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Fritz

2 - Romeu Moreira

3 - Magnison Mota

4 - Zivan Almeida

5 - Paulinho do Cinema

6 - Edimar Kapiche

7 - Toninho do Jesus

8 - João Pichek

9 - Dr. Paulo Henrique

10 - Lauro Garçom

11 - Minduin

12 - Corazinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Romeu Moreira / UNIÃO
Zivan Almeida / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 267
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( OFICIO 190-R$ 3.000.000,00 SEMOSP)
Aprovado por unanimidade dos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 270
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE CACOAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado na 1ª Discussão.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 271
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SEÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE CACOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado na 1ª Discussão.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 274
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$(1.200.000,00)
Aprovado por unanimidade dos presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 394
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 205 - R$ 9.930,00 SAAE)
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado na 1ª Discussão.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 395
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 395.553,55 FMS)
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado na 1ª Discussão.