Resumo (10ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 178/GP/PGM/2024 - R$ 1.050.000,00 FMAS)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA – CINDERONDÔNIA, E RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA E O ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OF. 179/PGM/PMC/2024 - R$ 2.605.000,00 SEMED)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 188 - R$ 20.000,00) SEMTTRAN

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 189 - R$ 629.660,36 SEMAGRI)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( OFICIO 190-R$ 3.000.000,00 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 191 - R$ 226.307,00 FMS)

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N. 53/2024, referente ao Projeto de Lei Ordinária n. 44/2024, que “DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS RELATIVAS AO SETOR DE LICITAÇÕES; CRIA O ART. 3-A NA LEI MUNICIPAL N. 5.311/2024 E ALTERA O ART. 85 DA LEI MUNICIPAL N. 1.951/2006; BEM COMO ALTERA O ART. 5º-B E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N. 2.157/PMC/2007”.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Vista Alegre e Linha 06, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Av. Pedro Stecca Av. Celestino Rosalino/ R. Prof. Alzira Selleri Barbosa (linha 06) Linha 06 Rua Cassimiro de Abreu Av. Flor do Maraca/ Av. Primavera Vista Alegre A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até R$40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Bela Vista, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Rua Jorge Amado Av. Flor do Maraca/ Av. Celestino Rosalino Bela Vista Av. Celestino Rosalino R. Prof. Alzira célere/ Rua Jose Vieria do Couto Bela Vista A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até R$40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de rua no Bairro Vista Alegre, sendo ela; Logradouro Trecho Bairro Rua José Américo Av. Flor do Maraca / Av. Celestino Rosalino Vista Alegre A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação para melhorar a qualidade de vida dos moradores do local, sabemos que o pavimento traz muitos benefícios, começando pela diminuição de doenças provocadas por poeiras, e considerando a cobrança, a expectativa e o anseio da comunidade de ser beneficiado pela pavimentação.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO (SEMICT) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO (SEMDEC), E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 700.000,00 SEMED)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 155 GP PGM 2024 R$ 964.840,25 SEMED)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PL OFICIO 160 GP/PGM/2024 - R$ 119.503,00 FMS)

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO À OURO VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR PARA ANIMAL LTDA - ME DISPOSTO NAS LEIS Nº 2.390/PMC/08 e Nº 2.624/PMC/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 650.000,00) FMAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL OFICIO 173 GP PGM 2024 - R$ 35.210,00 SEMAGRI

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL OFICIO 174 GP PGM 2024 - R$ 282.897,03 SEMED