Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO (SEMICT) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO (SEMDEC), E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 211
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 700.000,00 SEMED) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 217
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 155 GP PGM 2024 R$ 964.840,25 SEMED) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 221
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PL OFICIO 160 GP/PGM/2024 - R$ 119.503,00 FMS) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 222
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO À OURO VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR PARA ANIMAL LTDA - ME DISPOSTO NAS LEIS Nº 2.390/PMC/08 e Nº 2.624/PMC/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 251
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 650.000,00) FMAS - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL OFICIO 173 GP PGM 2024 - R$ 35.210,00 SEMAGRI - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 256
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL OFICIO 174 GP PGM 2024 - R$ 282.897,03 SEMED - - |
Aprovado |