Resumo (7ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.529.885,00 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 76.405,77 AMEC)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 230.000,00 AMEC)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 117.827,25 SEMOSP)

Indico a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, na forma regimental, determinar a continuação da calçada de passagem na Av. das Comunicações, esquina com a Rua Rural, adiante até o final da avenida, sentido Bairros: Vale Verde e Alpha Park.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço Tapa Buraco na Rua. Dr. Miguel Vieira Ferreira, Bairro Floresta. A indicação se faz necessário, devido ao período chuvoso, e a via ser de grande trafegabilidade, há buracos existente na via, e está danificando os veículos e dificultando o tráfego, aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma, causando transtornos para os munícipes que transitam pelo local diariamente.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, para que seja feito levantamento e cadastramento das famílias atingidas, pela enchente do dia 25/03/2024, e que essas famílias sejam inseridas no próximo empreendimento habitacional do Minha Casa Minha Vida (Casas Populares), que já foram licitadas e serão construídas no Bairro Green Ville e Bairro Jardim Paulista.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que seja feito levantamento e cadastramento das famílias atingidas, pela enchente do dia 25/03/2024, e que essas famílias sejam beneficiadas com a isenção da taxa de água e esgoto do próximo mês, ou que seja concedido desconto, no consumo excedente, do mês de março.

Os vereadores, abaixo assinado, indicam a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, para que seja realizado um estudo quantitativo das famílias afetadas pela enchente do dia 25 de março de 2024 para, em seguida, indicar e solicitar ao Poder Executivo projeto de Lei para conceder Auxilio Emergencial Pecuniário à essas famílias, aos moldes do PL 20/2022.

‘‘DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS E MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 500.000,00 SEMED

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A DOAR, COM ENCARGOS, PRAZOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$ 463.985,04 SEMED

Acrescenta o Art. 61-A à Lei Orgânica do Município de Cacoal - RO.

Dispõe sobre alterar a alínea “a” do Inciso VII do Art.13 da LOM - Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e a EC n 15/2007 também da LOM e outras providências”.

PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR EDIMAR KAPICHE LUCIANO AO PROJETO DE LEI Nº 168/2023 - ‘‘DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS E MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’