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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022
2) Leitura do expediente recebido
<ol> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO N.º 059/SEMAST-24, ref., a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao mês de fevereiro de 2024 – FMAS;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO N.º 062/SEMAST-24, ref., a Prestação de Contas deste Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, referente ao mês de fevereiro de 2024;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO N.º 068/SEMAST-24, ref., a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Combate a Pobreza, referente ao mês de fevereiro de 2024;</li> <li style="text-align: justify;">Ofício Nº 113/PMC- GAB/2024, ref., a Prestação de Contas pertinente ao Convênio n° 910556/2021-DPCN, celebrado entre o Ministério da Defesa, por intermédio da Departamento do Programa Calha Norte- DPCN, e o município de Cacoal e cujo objeto refere-se a “Aquisição de veículos de carga (caminhão de lixo, caminhão varredeira e semirreboque basculante)”;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO N.º16/SEMFAZ-24, ref., a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP, referente ao mês de fevereiro/2024.</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO N.º35/SEMMA-24, ref., a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, referente ao mês de fevereiro /2024.</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO N.º32/SEMAGRI-24, ref., a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, referente ao mês de fevereiro/ 2024.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício Nº 112/PMC- GAB/2024, ref., a Prestação de Contas pertinente ao Convênio n° 274/2022/PGE/DER-RO, SEI n. 0009.082662/2022-23, celebrado entre o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes- DER/Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação- FITHA e o município de Cacoal e cujo objeto refere-se à “Aquisição de máquinas pesadas (01(uma) Pá Carregadeira, 01 (uma) Retroescavadeira e de 01 (um) veículo utilitário)”.</li> <li style="text-align: justify;"> OFÍCIO Nº 021/SEMFAZ-2024, ref. a Prestação de Contas Anual deste Fundo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2023.</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 050/SEMMA-2024, ref. a Prestação de Contas Anual deste Fundo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2023.</li> <li style="text-align: justify;"> Ofício N.º 140/GAB/2024, ref. ao Balancete referente ao mês de fevereiro de 2024.</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO N.º 086/SEMAST-24, ref. a Prestação de Contas Anual deste Fundo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2023.</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO N.º 089/SEMAST-24, referente a Prestação de Contas Anual deste Fundo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2023.</li> <li style="text-align: justify;"> OFÍCIO N.º 083/SEMAST-24, a Prestação de Contas Anual deste Fundo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2023. Prestação de contas anual FMCP – 2023</li> <li style="text-align: justify;">Ofício Nº 143/PMC- GAB/2024. Assunto: Prestação de Contas pertinente ao Convênio n° 319/SEJUCEL/PGE/2023- SEI 0032.003301/2023-12, celebrado entre o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria Estadual da Juventude, da Cultura, do Esporte e Lazer– SEJUCEL, e o município de Cacoal, cujo objeto refere-se à “Apoio financeiro para custear as despesas com a execução do evento/projeto “Réveillon e Sorteio do IPTU Premiado”.</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 038/SEMAGRI-2023, a Prestação de Contas Anual deste Fundo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2023.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício N.º 133/GAB/2024. Em cumprimento as disposições contidas no Artigo 52 da Constituição Estadual e Artigo 11, Inciso VI da Instrução Normativa n° 013/TCER-04 e Art. 34 §1° da Lei Orgânica do Município de Cacoal, apresenta a PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA, referente ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 050/AMEC/2024, ref., a Prestação de Contas referente ao mês de fevereiro de 2024.</li> <li style="text-align: justify;">PC Nº 050/2024-CONTADORIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 55/FMS/2024, ref., a Prestação de Contas deste Fundo, referente ao mês de fevereiro de 2024, para apreciação dessa corte.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 060/FMS/2024, ref., a Prestação de Contas Anual deste órgão, referente ao exercício financeiro de 2023.</li> </ol>
3) Pequeno Expediente
4) Grande expediente
