Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Corazinho
Protocolo: 391
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta o Art. 61-A à Lei Orgânica do Município de Cacoal - RO. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2024 - Pedido de urgência.
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 12 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Corazinho
Protocolo: 103
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre alterar a alínea “a” do Inciso VII do Art.13 da LOM - Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e a EC n 15/2007 também da LOM e outras providências”. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2024 - Pedido de urgência.
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Protocolo: 105
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 4.429/PMC/2020, MODIFICADA PELAS LEIS N. 5.031/PMC/2022 E 5.238/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2024 - Pedido de urgência
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: VALDOMIRO CORÁ - Presidente
Protocolo: 104
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 147 DA LEI Nº 1.951/PMC/2006, MODIFICADO E ALTERADO PELAS LEIS Nº 3.151/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.797/PMC/2017, 4.039/PMC/2018, 5.030/PMC/2022, 5.239/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2024 - Pedido de urgência
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 100.000,00 SEMMA - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2024 - Pedido de urgência
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.735/PMC/2010, PARA CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2024 - Pedido de urgência
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 93
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.039.998,42 FUNDEB - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2024 - Pedido de urgência
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 684.000,00 SAAE - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2024 - Pedido de urgência
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 197.648,76 SEMED - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2024 - Pedido de urgência
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.699.591,00 FMS. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2024 - Pedido de urgência
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.271.590,25 FMS - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2024 - Pedido de urgência
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.187.704,67 SEMAGRI.pdf - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2024 - Pedido de urgência
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 375
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 5.256/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2024 - Pedido de urgência
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Aprovado por unanimidade dos presentes |