SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/03/2024 - 09:00

Encerramento: 18/03/2024 - 12:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=f8_b2dhJUIY

Mesa Diretora

Presidente: Corazinho / MDB

Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE

Primeiro-Secretário: João Pichek / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PSD

Lista de Presença na Sessão

Corazinho / MDB

Dr. Paulo Henrique / PTB

João Pichek / REPUBLICANOS

Lauro Garçom / PSD

Luiz Fritz / PSD

Magnison Mota / Sem partido

Minduin / PP

Paulinho do Cinema / PSB

Romeu Moreira / UNIÃO

Toninho do Jesus / PODE

Zivan Almeida / PSC

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 110	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 3.054.966,94 - SEMOSP)	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 111	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 52.132,37 SEMED)	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 119	"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO (SEMICT) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO (SEMDEC), E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 120	“ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 122	“DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 123	“ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 127	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR O IMÓVEL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024 Autor: Luiz Fritz Número de Protocolo: 128	DENOMINA TRECHO DA ESTRADA VICINAL LINHA 06, COMO AVENIDA WANTUIL FRITZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 129	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$1.782.148,30 FMS	Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 130	“INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Zivan Almeida

2 - Romeu Moreira

3 - Paulinho do Cinema

4 - Magnison Mota

5 - João Pichek

6 - Luiz Fritz

7 - Lauro Garçom

8 - Edimar Kapiche

9 - Toninho do Jesus

10 - Minduin

11 - Dr. Paulo Henrique

12 - Corazinho

Lista de Presença na Ordem do Dia