Resumo (37ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 09:00
Encerramento: 11/12/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Corazinho / MDB
Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE
Primeiro-Secretário: João Pichek / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PSD



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Pichek Em viagem Oficial Sessão
Lauro Garçom Em viagem Oficial Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Luiz Fritz, Romeu Moreira
Número de Protocolo: 396
CONCEDE A ASSIS CANUTO O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 399
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DO RIOZINHO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Corazinho
Número de Protocolo: 401
DENOMINA A VIA PÚBLICA PROJETADA H LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESINDECIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO
Matéria lida
4 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Lauro Garçom
Número de Protocolo: 398
Indico à Secretária Municipal de Obras de serviços público (SEMOSP) que examine as obras sendo executadas, localizada na Av: Malaquita após Hospital Regional, Residencial Regional.
Matéria lida
5 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Edimar Kapiche
Número de Protocolo: 400
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, na rua José do Patrocínio, próximo a ponte do Rio Salgadinho, bairro Village do Sol. A indicação se faz necessária devido ser um trecho de grande periculosidade e trafegabilidade, e de ligação do bairro Teixeirão e Village do Sol.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edimar Kapiche

2 - Luiz Fritz

3 - Romeu Moreira

4 - Magnison Mota

5 - Dr. Paulo Henrique

6 - Toninho do Jesus

7 - Paulinho do Cinema

8 - Minduin

9 - Zivan Almeida

10 - Corazinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 393
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL PERMUTAR IMÓVEIS COM À DIOCESE DE JI-PARANÁ – PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, AUTORIZANDO A DESMEMBRAR, DESAFETAR E AFETAR OS IMÓVEIS URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Elaboração do autógrafo
Aprovado por unanimidade