1 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2022
Autores: Edimar Kapiche, Luiz Fritz, Magnison Mota, Toninho do Jesus
Número de Protocolo: 10
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CONCEDE A BRUNO VALVERDE CHAHAIRA O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Requerimento assinado pelos autores, conf. Art. 111, §1º, do Regimento Interno/CMC
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Retirada de propositura já colocada sob deliberação do plenário
Obs.: Matéria retirada de tramitação, com égide no art. 111, §1º do Regimento Interno/CMC.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Autores: Edimar Kapiche, Magnison Mota, Minduin
Número de Protocolo: 234
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E REVOGA A LEI 3.520/PMC/2015, A LEI 3.607/PMC/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Retirada de tramitação pelo Presidente da Mesa
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Retirada de proposição ainda não submetida à deliberação da plenária
Obs.: Matéria retirada de tramitação pelo Presidente da mesa, conf. art. 103, §1º, Inc. V do RI/CMC
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 322
Processo: 142/2023
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.022,11 SEMOSP) PL OFICIO 491 GP PGM 2023
Obs.: Em regime de urgência Simples
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 51 de 2023
Autores:
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A Mesa Diretora, nos termos do (s) artigo (s) 103, §3º e inc. V, c/c art. 111 caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer sejam retiradas, as proposições ainda não submetido à deliberação do Plenário, o PLO 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária, Que: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E REVOGA A LEI 3.520/PMC/2015, A LEI 3.607/PMC/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; e a RES. 4/2023 - Projeto Resolução, Que: AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL “O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS” DO ATO DA MESA N. 9/2023 – CMC. Ambos de autoria da Mesa Diretora.
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Matéria lida
Obs.: Propositura retirada da tramitação pelo Presidente da Mesa: Art. 103, §3º, Inc. V do RI/CMC
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5 - Requerimento nº 52 de 2023
Autores:
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Requer que seja retirada, a proposição ainda não submetido à deliberação do Plenário, o PLO 207/2022 - Projeto de Lei Ordinária, Que: Concede a Bruno Valverde Chahaira o Título de "Cidadão Honorário de Cacoal-Ro" Dá Outras Providências, de Autoria do Vereador Toninho de Jesus.
Obs.: Propositura retirada pelos autores: Art. 111, §1º do Regimento Interno.
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Matéria lida
Obs.: Propositura retirada de tramitação pelos autores: Art. 111, §1º do Regimento Interno da CMC.
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6 - Requerimento nº 53 de 2023
Autores:
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Requer (em) que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do (s) Projeto (s) de Lei (s) n. 114 – 115 – 118 – 119 e 120/2023, todos de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 110/2023, de autoria do vereador Pedro Rabelo; Projeto de Lei nº 116/2023, de autoria do vereador Paulinho do Cinema
Termos em que pede deferimento.
Obs.: Conf. Art. 120, 122, §1º e 124, §1º do Regimento Interno.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 54 de 2023
Autores:
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Requer (em) que seja incluso na ordem do dia e em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do (s) Projeto (s) de Lei (s) n. 137 e 142/2023, ambos de autoria do Poder Executivo.
Obs.: Conf. Art. 120, 122, §1º e 124, §1º do Regimento Interno.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 55 de 2023
Autores:
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Nos termos do art. 103, § 3º, inciso V e VII do Regimento Interno, com inclusão do presente REQUERIMENTO em regime de urgência simples (Art. 120, § 2º, do Regimento Interno), REQUEIRO seja submetido à deliberação do PLENÁRIO a RETIRADA deliberação durante a SESSÃO ORDIN´RIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, QUDRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2023 - CMC, de 23/10/2023, das seguintes proposições: PLO 117/2023, PLO 207/2023, PLO 110/2023, PLO 118/2023, RESOL 4/2023, PLO 114/2023, PLO 116/2023, PLO 119/2023 E PLO 120/2023.
Obs.: Propositura prejudicada.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento rejeitado pelo Presidente, considerando a existência de outros requerimentos com o mesmo conteúdo.
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9 - Requerimento nº 56 de 2023
Autores:
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Nos termos do art. 103, § 3º, inciso VI do Regimento Interno, com inclusão do presente REQUERIMENTO em regime.te urgência simples (Art. 120, § 2º, do Regimento Interno), REQUEIRO seja submetido a deliberação do PLENÁRIO a INCLUSÃO para deliberação durante a SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2023 - CMC, de 23/10/2023, da seguinte proposição: PLO 137/2023 - Projeto de Lei Ordinária, Ementa: ABERTURA CRÉDITO ADC. SUPL (R$ 2.019.000,00 SEMUSA)
Obs.: Conf. Art. 120, 122, §1º e 124, §1º do Regimento Interno. Propositura assinada pelos vereadores: Kapiche, Luiz Fritz, Magnison, Paulinho do Cinema, Zivan Almeida, Ezequiel Minduin e Romeu Moreira.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Conf. Art. 120, 122, §1º e 124, §1º do Regimento Interno/CMC
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