SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022

2) Leitura do expediente recebido

1. &nbsp; Leitura do PLO 143/2023 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria, que &ldquo;&ldquo;ALTERA A LEI N&ordm; 2.716/PMC/10 - DISP&Otilde;E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA&Ccedil;&Atilde;O DO SAAE - SERVI&Ccedil;O AUT&Ocirc;NOMO DE &Aacute;GUA E ESGOTO DE CACOAL E DA LEI N&ordm; 3.342/PMC/2014 &ndash; DISP&Otilde;E SOBRE A ESTRUTURA POL&Iacute;TICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVI&Ccedil;O AUT&Ocirc;NOMO DE &Aacute;GUA E ESGOTO DE CACOAL-RO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.&rdquo;, de autoria do Poder Executivo;
2. &nbsp; Leitura do PLO 144/2023 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria, que &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A REESTRUTURA&Ccedil;&Atilde;O DAS CARREIRAS, MEDIANTE REFORMULA&Ccedil;&Atilde;O DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BASE, A TITULO DE CORRE&Ccedil;&Atilde;O E ATUALIZA&Ccedil;&Atilde;O, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N. 2.735/PMC/2010; N. 2.413/PMC/2008; N. 2.964/PMC/2012; N. 3.474/PMC/2015; N. 3.475/PMC/2015; N. 3.611/PMC/2016, N. 3.612/PMC/2016; E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS, de autoria do Poder Executivo;&nbsp;
3. &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: 89; 90; 91; 92;
4. &nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 198/GADM/CMC/2023 &ndash; SOLICITA a retirada de tramita&ccedil;&atilde;o e arquivamento do PLO N&ordm; 207/CMC/2022, que CONCEDE A BRUNO VALVERDE CHAHAIRA O T&Iacute;TULO DE &ldquo;CIDAD&Atilde;O HONOR&Aacute;RIO DE CACOAL-RO&rdquo; E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
5. RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 5/2023 QUE, CONSTITUI COMISS&Atilde;O ESPECIAL &ldquo;AVERIGUA&Ccedil;&Atilde;O&rdquo;, DE AUTORIA DA MESA.

3) Pequeno Expediente

4) Grande expediente

Expediente Diversos (30ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)