Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Rabelo
Protocolo: 215
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER II, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CACOAL/RO. - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Requerimento Urgência Simples
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Aprovado Conf. Ato da Mesa nº 11, de 31/08/2023 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 229
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDÔNIA DO
MUNICIPIO DE CACOAL/RO. - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Requerimento Urgência Simples
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Aprovado Conf. Ato da Mesa nº 11, de 31/08/2023 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 60.808,00 - FMS). - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Requerimento Urgência Simples
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Aprovado Conf. Ato da Mesa nº 11, de 31/08/2023 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho do Cinema
Protocolo: 233
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DE CACOAL - ASPOCIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Requerimento Urgência Simples
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Aprovado Conf. Ato da Mesa nº 11, de 31/08/2023 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 17 DE 2023, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Requerimento Urgência Simples
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Aprovado Conf. Ato da Mesa nº 11, de 31/08/2023 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$400.000,00 SEMED) - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Requerimento Urgência Simples
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Aprovado Conf. Ato da Mesa nº 11, de 31/08/2023 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 41.431,10 SEMED) - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Requerimento Urgência Simples.
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Aprovado Conf. Ato da Mesa nº 11, de 31/08/2023 |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.019.000,00 FMS) PL OFÍCIO 471/GP/PGM/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 16/10/2023 - Requerimento de Urgência Simples, Votação Única. Parecer Apresentado pela Comissões na PLEN
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: 142/2023
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 322
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.022,11 SEMOSP) PL OFICIO 491 GP PGM 2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Requerimento de Urgência Simples. Votação Única.
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Aprovado por unanimidade |