Matérias do Expediente (30ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Nos termos do art. 103, § 3º, inciso VI do Regimento Interno, com inclusão do presente REQUERIMENTO em regime.te urgência simples (Art. 120, § 2º, do Regimento Interno), REQUEIRO seja submetido a deliberação do PLENÁRIO a INCLUSÃO para deliberação durante a SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2023 - CMC, de 23/10/2023, da seguinte proposição: PLO 137/2023 - Projeto de Lei Ordinária, Ementa: ABERTURA CRÉDITO ADC. SUPL (R$ 2.019.000,00 SEMUSA)

Conf. Art. 120, 122, §1º e 124, §1º do Regimento Interno. Propositura assinada pelos vereadores: Kapiche, Luiz Fritz, Magnison, Paulinho do Cinema, Zivan Almeida, Ezequiel Minduin e Romeu Moreira.

Nos termos do art. 103, § 3º, inciso V e VII do Regimento Interno, com inclusão do presente REQUERIMENTO em regime de urgência simples (Art. 120, § 2º, do Regimento Interno), REQUEIRO seja submetido à deliberação do PLENÁRIO a RETIRADA deliberação durante a SESSÃO ORDIN´RIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, QUDRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2023 - CMC, de 23/10/2023, das seguintes proposições: PLO 117/2023, PLO 207/2023, PLO 110/2023, PLO 118/2023, RESOL 4/2023, PLO 114/2023, PLO 116/2023, PLO 119/2023 E PLO 120/2023.

Propositura prejudicada.

Requer (em) que seja incluso na ordem do dia e em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do (s) Projeto (s) de Lei (s) n. 137 e 142/2023, ambos de autoria do Poder Executivo.

Conf. Art. 120, 122, §1º e 124, §1º do Regimento Interno.

Requer (em) que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do (s) Projeto (s) de Lei (s) n. 114 – 115 – 118 – 119 e 120/2023, todos de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 110/2023, de autoria do vereador Pedro Rabelo; Projeto de Lei nº 116/2023, de autoria do vereador Paulinho do Cinema
Termos em que pede deferimento.

Conf. Art. 120, 122, §1º e 124, §1º do Regimento Interno.

Requer que seja retirada, a proposição ainda não submetido à deliberação do Plenário, o PLO 207/2022 - Projeto de Lei Ordinária, Que: Concede a Bruno Valverde Chahaira o Título de "Cidadão Honorário de Cacoal-Ro" Dá Outras Providências, de Autoria do Vereador Toninho de Jesus.

Propositura retirada pelos autores: Art. 111, §1º do Regimento Interno.

A Mesa Diretora, nos termos do (s) artigo (s) 103, §3º e inc. V, c/c art. 111 caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer sejam retiradas, as proposições ainda não submetido à deliberação do Plenário, o PLO 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária, Que: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E REVOGA A LEI 3.520/PMC/2015, A LEI 3.607/PMC/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; e a RES. 4/2023 - Projeto Resolução, Que: AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL “O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS” DO ATO DA MESA N. 9/2023 – CMC. Ambos de autoria da Mesa Diretora.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.022,11 SEMOSP) PL OFICIO 491 GP PGM 2023

Em regime de urgência Simples

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E REVOGA A LEI 3.520/PMC/2015, A LEI 3.607/PMC/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirada de tramitação pelo Presidente da Mesa

CONCEDE A BRUNO VALVERDE CHAHAIRA O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento assinado pelos autores, conf. Art. 111, §1º, do Regimento Interno/CMC