Resumo (12ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA E DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI N. 3.825/17, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACOAL A ASSESSORIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.157/PMC/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, que seja realizado patrolamento, reabertura de canais de escoamento e cascalhamento, no Bairro Cinturão Verde.

Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Cacoal - RO, O vereador Magnison da Silva Mota, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n.s 39/2023, 40/2023, 52/2023, 53/2023, 54/2023, 55/2023, 56/2023 e 58/2023, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; 43/2023, de autoria do vereador Ezequiel Câmara; 47/2023 e 49/2023, ambos de autoria do vereador Romeu Rodrigues Moreira; 57/2023, de autoria dos vereadores Ezequiel Câmara, Josisvan Coelho de Almeida, Luiz Antônio Nascimento Fritz e Romeu Rodrigues Moreira; e Projeto de Resolução n. 2/2023 de autoria do vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra.

ALTERA A LEI Nº. 2.554/PMC/2009, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PREVINE AMOR, QUE VISA PROPORCIONAR E PROMOVER A PREVENÇÃO DO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E ECOLÓGICA DOS PESCADORES DE CACOAL - ASDEC.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTE 194, QUADRA 102A BAIRRO JARDIM ELDORADO CACOAL-RO COMO " PRAÇA SUAMI FERNANDA PEREIRA LIMA "

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 964.960,89 - FMS).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( R$ 18.951,40 FMS).

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.937.039,05 - SEMED).

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 88.864,79 FMS).

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 3.000.000,00 - FMS).

CONCEDE AO SR. DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA CIDADE DE CACOAL - RO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 3.000.000,00 FMS).

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N. 01/CMC/01 QUE DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE OS TÍTULOS HONORÍFICOS.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta casa de homenagear com Sessão Solene para entrega de Moção de Aplausos aos 10 Anos do IFRO Campus Cacoal. A cerimônia poderá ser realizada no plenário desta Câmara Municipal dia 25/05/2023 (Quinta-feira), às 08:00h.