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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022
<p>Ata dispensada conforme Resolução n. 1/2022.</p>
2) Leitura do expediente recebido
<ul> <li>Ofício n. 30/SEMFAZ/2023, Referente a informação quanto a liberação de recursos financeiros referente ao Contrato de Repasse n. 851345/2017/MS/CAIXA - Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Municipal Materno Infantil - HMMI), no valor de R$ 175.175,00 ( cento e setenta e cinco mil cento e setenta e cinco reais), liberado em 03/05/2023;</li> <li>Ofício n. 174/PMC-GAB/2023, Referente a prestação de contas do "Programa Ir e Vir" executado através do Termo de Adesão n. 015/PGE/2020, cujo objeto refere-se a "Transporte escolar dos alunos da zona rural matriculados na rede de ensino estadual e municipal - ano letivo 2022". </li> </ul>
3) Pequeno Expediente
<p>Pequeno Expediente.</p>
4) Grande expediente
<p>Grande expediente.</p>