Matérias do Expediente (12ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho do Cinema
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA E DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N. 3.825/17, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Edimar Kapiche, Magnison Mota, Minduin
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACOAL A ASSESSORIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Edimar Kapiche, Magnison Mota, Minduin
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.157/PMC/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Edimar Kapiche, Magnison Mota, Minduin
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, que seja realizado patrolamento, reabertura de canais de escoamento e cascalhamento, no Bairro Cinturão Verde. - |
Matéria lida |