Resumo (11ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 964.960,89 - FMS).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( R$ 18.951,40 FMS).

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.937.039,05 - SEMED).

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 88.864,79 FMS).

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 3.000.000,00 - FMS).

CONCEDE AO SR. DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA CIDADE DE CACOAL - RO

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N. 01/CMC/01 QUE DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE OS TÍTULOS HONORÍFICOS.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta casa de homenagear com Sessão Solene para entrega de Moção de Aplausos aos 10 Anos do IFRO Campus Cacoal. A cerimônia poderá ser realizada no plenário desta Câmara Municipal dia 25/05/2023 (Quinta-feira), às 08:00h.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, Que faça por meio da SEMOSP, a construção de meio fio na Av. Copacabana, Bairro Novo Cacoal, a aplicação deve ser em toda a extensão que contém asfalto, e também a projeção das calçadas para aquele setor, pois da forma que está fica difícil os moradores adentrarem em suas casas.

Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, para que dentro da legalidade seja implementado o Programa Nacional de Controle ao Tabagismo (PNCT) disponível pelo SUS (Sistema Único de Saúde), a todas Unidades Básicas de Saúde (UBS), ao Centro de Apoio Psicosocial (CAPS), do munícipio de Cacoal.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, que faça por meio da SAAE, a perfuração de um poço artesiano na comunidade Bom Pastor, Linha 21, Zona Rural de Cacoal. O Pedido foi feito em conjunto pelos moradores daquele setor, que já há muito tempo, pedem por melhores condições para voltar a realização da festa da linguiça, evento tradicional daquela comunidade.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, que faça por meio da SEMOSP, o serviço de drenagem e canalização da água da chuva que desce na Rua Padre Fiovo Camaione, Bairro Jardim dos Bandeirantes, a forte enxurrada está provocando grande erosão nos fundos do Cemitério Bonfim, vulgo (Cemitério dos Alemão). E posteriormente fazer o aterro, cascalhamento e patrolamento da mesma, deixando pronta para receber a pavimentação asfáltica. A solicitação foi feita pelo Sr. Belmiro Stray em conjunto com os moradores do bairro, que pedem providências e solução para tal demanda.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, que faça por meio da Secretaria de Obras SEMOSP, a construção de banheiros na comunidade Bom Pastor, Linha 21, Zona Rural de Cacoal. O Pedido foi feito em conjunto pelos moradores daquele setor, que já há muito tempo, pedem por melhores condições para voltar a realização da festa da linguiça, evento tradicional daquela comunidade.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, que faça a mudança da sede da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC para o novo espaço do TELECLUBE, localizado no bairro do Incra, E futuramente projete a instalação de um parque aquático para atender o programa pensando no amanhã, onde uma das modalidades é a natação. Considerando que a nova revitalização daquele local, vai oferecer maiores condições de trabalho para a autarquia e seus colaboradores.

O vereador Magnison da Silva Mota, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n.s 10/2023, 44/2023, 45/2023 e 46/2023, todos de autoria do Poder Executivo Municipal. Requer-se que seja feito a anulação da votação do P.L. 186/2022 realizada Nona Sessão ordinária, no dia 22 de abril de 2023, tendo em vista que havia no bojo do processo legislativo, a proposta de emenda modificativa n. 1/2023, de autoria do vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra, que não foi devidamente deliberada pelo plenário, previamente ao projeto de lei. O que representa uma ilegalidade ao rito processual, sendo tal pedido fundamentado no princípio da autotutela da administração pública. Requer-se a inclusão para deliberação do Projeto de Lei n. 186/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, devidamente acompanhado da emenda modificativa n. 1/2023.

ALTERA A LEI 3.431/PMC/2015, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL MACHADO NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 262.0000,00 - SEMED)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 15.000,00 FMIA)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 79.658,46 - SEMAST)