Resumo (39ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2022 - 18:44
Encerramento: 12/12/2022 - 21:44



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC






Expedientes
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022:

Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior

2) Leitura do expediente recebido:

  • Processo Administrativo n. 8797/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de novembro de 2022;
  • Ofício n. 097/SEMFAZ/2022, Referente a informação quanto a liberação de recursos financeiros dos seguintes: Convênio n. 882944/2019-DPCN - Construção e urbanização de feira popular na comunidade de Riozinho (1ª etapa), no valor de quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais; Convênio n. 910207/2021-DPCN - Aquisição de equipamentos de construção (escavadeira hidráulica, motoniveladora e rolo compatador de pneus), no valor de seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais, ambos liberados no dia 06/12/2022; 
  • Ofícios n.s 605 e 606/GP/PGM/2022, Solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária e inclusão de Projetos de lei em Sessão Extraordinária (Projetos de Lei n.s 186, 192, 193, 206, 211, 212 e 213/2022) protocolado dia 7/12/2022.

3) Pequeno Expediente:

Pequeno Expediente

4) Grande expediente:

Grande Expediente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 36
ALTERA AS LEIS N. 3.027/PMC/2013 E 3.557/PMC/2016 QUE DISPÕEM SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autores: Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário, João Paulo Pichek - Presidente, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Número de Protocolo: 29
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO NO PERÍODO DE 2 DE JANEIRO A 21 DE JANEIRO DE 2023.
Matéria lida
4 - Indicação nº 136 de 2022
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 27
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTTRAN, que seja realizado Estudo de Trânsito para Instalação de lombada transversal e faixa de pedestre, na Rua Almirante Barroso próximo à Avenida Inderval José Brasil.
Matéria lida
5 - Indicação nº 137 de 2022
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 28
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, que seja asfaltado a entrada do Bairro Colina Park.
Matéria lida
6 - Indicação nº 138 de 2022
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 33
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOSP, para que realize serviço de roçagem e limpeza de um terreno institucional da Prefeitura que fica localizado na Rua Vanguardei, Bairro Bandeirantes. E também na mesma localidade necessita de restauração de um bueiro que está aberto. Ocorre que o bueiro mencionado está danificado, e vem apresentando risco de acidente.
Matéria lida
7 - Indicação nº 139 de 2022
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 32
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOSP, as devidas providências para limpeza de terreno institucional (da Prefeitura) localizada aos fundos da residência na Rua Mario Quintana, 740, bairro Vista Alegre.
Matéria lida
8 - Indicação nº 140 de 2022
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 31
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOSP, para que realize serviço de restauração da via na Av. Celestino Rosalino, Nº 1685, Bairro Vista Alegre.
Matéria lida
9 - Indicação nº 141 de 2022
Autor: Edimar Kapiche
Número de Protocolo: 34
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas na rua Pedro Kemper, trecho entre Av. Malaquita e a rua Jose Mendes Filho, na altura do n° 3459, próximo a distribuído de bebida Oxente, no Bairro Residencial Parque Alvorada.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lauro Garçom

2 - Minduin

3 - Edimar Kapiche

4 - Zivan Almeida

5 - Luiz Fritz

6 - Paulinho do Cinema

7 - Toninho do Jesus

8 - Magnison Mota

9 - Dr. Paulo Henrique

10 - Romeu Moreira

11 - Corazinho

12 - João Pichek

13 - Luiz Fritz

14 - Dr. Paulo Henrique

15 - Paulinho do Cinema

16 - Magnison Mota

17 - Lauro Garçom

18 - Corazinho

19 - Zivan Almeida

20 - Minduin

21 - Romeu Moreira

22 - Toninho do Jesus

23 - Edimar Kapiche

24 - João Pichek




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Chapa da Mesa Diretora para novo biênio nº 1 de 2022
Autores: Corazinho, João Pichek, Lauro Garçom, Toninho do Jesus
Chapa "Harmonia e Independência continuam".
Matéria não votada
2 - Chapa da Mesa Diretora para novo biênio nº 2 de 2022
Autores: Edimar Kapiche, Luiz Fritz, Minduin, Romeu Moreira
Chapa "Fidelidade e compromisso".
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 76 de 2022
Autor: João Pichek
Número de Protocolo: 30
O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 192/2022, 206/2022, 212/2022 e 213/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A DOAR, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 286.579,22 SEMMA)
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 18
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 500.000,00 FMS).
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 19
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 127.104,98 FMS)
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Chapa da Mesa Diretora para novo biênio nº 2 de 2022 Matéria não votada
Chapa da Mesa Diretora para novo biênio nº 1 de 2022 Matéria não votada