SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022

2) Leitura do expediente recebido

<ul>
<li>Processo Administrativo n. 8797/2022, Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do Fundo Municipal de Sa&uacute;de, referente ao m&ecirc;s de novembro de 2022;</li>
<li>Of&iacute;cio n. 097/SEMFAZ/2022, Referente a informa&ccedil;&atilde;o quanto a libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros dos seguintes: Conv&ecirc;nio n. 882944/2019-DPCN - Constru&ccedil;&atilde;o e urbaniza&ccedil;&atilde;o de feira popular na comunidade de Riozinho (1&ordf; etapa), no valor de quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais; Conv&ecirc;nio n. 910207/2021-DPCN - Aquisi&ccedil;&atilde;o de equipamentos de constru&ccedil;&atilde;o (escavadeira hidr&aacute;ulica, motoniveladora e rolo compatador de pneus), no valor de seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e setenta e tr&ecirc;s reais, ambos liberados no dia 06/12/2022;&nbsp;</li>
<li>Of&iacute;cios n.s 605 e 606/GP/PGM/2022, Solicita&ccedil;&atilde;o de Convoca&ccedil;&atilde;o de Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria e inclus&atilde;o de Projetos de lei em Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria (Projetos de Lei n.s 186, 192, 193, 206, 211, 212 e 213/2022) protocolado dia 7/12/2022.</li>
</ul>

3) Pequeno Expediente

4) Grande expediente

Expediente Diversos (39ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)