Matérias do Expediente (33ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REVOGA A LEI 5.105 E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 3.861/PMC/2017 E 2.554/PMC/2009 E INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.080.932,59 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 217.384,44 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 13.519,49 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 252.534,55 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 60.419,70 FMS)

Proíbe a instalação e o uso de banheiros multigêneros no Município de Cacoal e dá outras Providências.

INSTITUI O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO E PROCEDIMENTOS DIGITAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL - RO.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de faixa de pedestre, na rua Profª Maria Lucia da Silva Miller, bairro Parque Brizon, em frente à escola E.M.E.I.E.F Graciliano Ramos. Tal indicação faz se necessária devido ao grande número de crianças que por ali trafegam ao adentrarem e saírem da escola, tornando se necessário a implantação da faixa de pedestres, para deixar o local mais seguro e diminuindo os riscos de acidentes.