Resumo (30ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 222.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 130.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 606.983,22 FMS).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 426.452,24 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.140.000,00 SEMED/FUNDEB)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.074.995,64 SEMED)

O Vereador Romeu Rodrigues Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIME INTERNO desta Casa de Leis, REQUER DO GABINETE DO PREFEITO E DA SEMAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura, que disponibilize maiores informações sobre os atendimentos do PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO. Requeremos os dados abaixo relacionados do ano todo de 2021 até o dia 30 de setembro de 2022. - Nome completo do agricultor. - CPF. - Endereço da propriedade. - Serviço solicitado. - Quantidade de horas. - Data da solicitação. - Data da execução. - Cópias das requisições de atendimentos. - Cópias das autorizações ambientais.

Que faça por meio da SEMOSP, a reposição das manilhas dos bueiros da Av. Porto Velho, 3928 - Jardim Clodoaldo, precisamente em frente a ALUCAL VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO. As manilhas que lá estão, não vencem o volume de água das chuvas e acaba invadindo casas e estabelecimentos comerciais daquela baixada, causando prejuízos maiores a todos.

Que faça por meio da SEMOSP, a substituição da Ponte do Rio do Ouro, da linha 09, Zona Rural de Cacoal, por uma ponte de concreto. A mesma está em má situação de trafegabilidade, pois é uma ponte muito antiga e o madeiramento está todo comprometido.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 171/2022, de autoria do vereador Romeu Rodrigues Moreira; 159/2022, 168/2022, 169/2022, 170/2022, 172/2022, 173/2022, 174/2022, 175/2022, 176/2022 e 177/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 4.835/PMC/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO APRENDIZADO E RECONHECIMENTO EDUCACIONAL ‘JOVENS GÊNIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA ’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$350.000,00 SEMED )

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 38.407,60 SEMED)

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 598.201,12 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 253.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 556.746,75 SEMOSP)

ALTERA A LEI N. 2.272/PMC/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 498.263,66 SEMED )

ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador subscrito nos termos dos nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito de Cacoal, por intermédio do Presidente do SAAE, cópia integral da documentação da empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO nº 175/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 5279, dos veículos alugados para prestar serviço no referido órgão.

O vereador subscrito nos termos dos nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito de Cacoal, por intermédio do Presidente do SAAE, cópia integral da documentação da empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 255, da empresa terceirizada que presta serviço com pessoal no referido órgão.