Lei Ordinária nº 2.296, de 27 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.296
Ano
2008
Data
27/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE 152, QUADRA 37, SETOR 05 DA LOJA MAÇONICA GONÇALVES LEDO DE CACOAL PARA O FIM DE IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 5.029, de 25 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica