Lei Ordinária-PMC nº 5.029, de 25 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5.029
Ano
2022
Data
25/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/05/2022
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A LEI N. 2.296/PMC/2008 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE 152, QUADRA 37, SETOR 05 DA LOJA MAÇONICA GONÇALVES LEDO DE CACOAL PARA O FIM DE IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Logradouro Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.296, de 27 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica