Lei Ordinária-PMC nº 2.716, de 05 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.716
Ano
2010
Data
05/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL. CRIA CARGOS EFETIVOS, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Plano de Cargo e Carreira
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.966, de 04 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.244, de 21 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.341, de 04 de junho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.381, de 18 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.621, de 28 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.733, de 19 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 4.874, de 26 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica