Lei Ordinária-PMC nº 382, de 19 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
382
Ano
1993
Data
19/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/05/1993
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEI N. 358/PMC/93, 373/PMC/93 E 279/PMC/91.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 279, de 01 de julho de 1991
Anexos Norma Jurídica