Lei Ordinária-PMC nº 3.972, de 06 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3.972
Ano
2018
Data
06/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/03/2018
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Logradouro Público
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 5.009, de 03 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica