Lei Ordinária-PMC nº 313, de 14 de abril de 1992
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
313
Ano
1992
Data
14/04/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/1992
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 230/PMC/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 230, de 25 de junho de 1990
Anexos Norma Jurídica